O que é Juros sobre Capital Próprio?

Juros sobre capital próprio (JCP) são um tipo de provento distribuído aos acionistas pelas companhias. Assim como os dividendos, os JCP são uma forma de distribuir seus lucros aos seus acionistas ao longo de seu exercício. 

Além disso, é importante notar que esse tipo de provento é uma invenção brasileira, funcionando como juros que a empresa deve aos sócios por emprestarem capital. 

De fato, a maioria das empresas precisa de recursos para conseguir manter suas operações e crescer no início. O JCP seria, portanto, uma recompensação pelo empréstimo.

As empresas brasileiras devem distribuir pelo menos 25% de seu lucro líquido para seus acionistas em cada exercício social (caso não definam uma porcentagem diferente). Dessa forma, o JCP pode ser uma forma de distribuição alternativa aos dividendos.

Portanto, é fundamental para todo investidor entender o significado de juros sob capital próprio e sua importância para remunerar o acionista, pois o JSCP faz parte do dia a dia de quem investe na bolsa de valores.

Qual a diferença entre Juros sobre Capital Próprio e Dividendos?

A maior diferença relacionada à distribuição dos proventos é que quando falamos sobre Juros sobre Capital Próprio os acionistas estão sujeitos ao imposto de renda de 15% sobre as participações societárias. Além disso, o percentual mínimo de distribuição de dividendos deve ser especificado nos estatutos. Os dividendos, por outro lado, não possuem nenhum imposto no Brasil. 

Apesar do juros sobre capital próprio parecer desvantajoso, eles são benéficos. Esses proventos fazem com que, contabilmente, as empresas paguem menos impostos.

Ou seja: essa é uma forma que os investidores têm de receber mais proventos de suas empresas.

Como calcular Juros sobre Capital Próprio (JCP)?

O cálculo dos juros sobre capital próprio considera o patrimônio líquido da companhia, ou seja, leva em conta seu capital social, suas reservas de lucros, as ações presentes em tesouraria, as reservas de capital e também os prejuízos registrados e acumulados nos exercícios anteriores.

A partir do valor do patrimônio líquido, o cálculo da quantia máxima a ser paga em JCP pela empresa será equivalente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente conhecida como Taxa de Longo Prazo (TLP), que se encontra em 4,77% ao ano.

A título de exemplo, considerando um patrimônio de R$ 500 milhões, a empresa pode pagar até R$ 23,85 milhões em JCP. A companhia então divide esse valor total pelo número de ações emitidas. 

Assim, o valor a ser recebido pelo investidor corresponde a multiplicação do valor por ação obtido anteriormente pelo número de ações detidas até a data de corte, também chamada de “data-com”. Mas o valor líquido ao acionista deve considerar o desconto de 15% do IR retido na fonte.

A Taxa de Longo Prazo serve justamente para limitar o valor que a empresa pagará em juros sobre capital próprio. Além disso, outro fator limitante é o lucro obtido pela companhia antes da dedução. Assim, o valor dos JCP não pode ser maior que 50% desse resultado, ou superior a 50% da soma dos lucros e reservas acumuladas, valendo para o que for maior.

Desse modo, para que haja o pagamento de juros sobre capital próprio, é necessário que a empresa tenha lucro, lucro acumulado ou reservas de resultado.