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Purdue, fabricante do OxyContin, apresenta novo plano de falência com acordo de US$ 7,4 bilhões

Purdue Pharma propõe novo plano de falência de US$ 7,4 bilhões para resolver litígios sobre a crise de opioides, com foco em compensar vítimas e comunidades afetadas

Publicado em 19 de março de 2025 às 09h06.

Nesta terça-feira, 18, a Purdue Pharma deu um passo significativo ao apresentar um novo plano de falência, com o objetivo de concretizar um acordo de pelo menos US$ 7,4 bilhões.

O acordo, segundo a Reuters, visa resolver milhares de processos relacionados à crise de dependência de opioides nos Estados Unidos, causada pelo uso de seu medicamento OxyContin. O valor do acordo já havia sido indicado anteriormente pela Purdue e pelos proprietários da empresa, a influente família Sackler.

O plano, formalmente registrado em White Plains, Nova York, detalha como os fundos serão distribuídos entre estados, governos locais e indivíduos prejudicados pela crise. O valor total do acordo depende da adesão dos credores, com a Purdue esperando amplo apoio por parte deles.

A empresa planeja começar a colher votos e decisões de adesão dos credores em maio de 2025. Após esse processo, o plano será submetido a um juiz de falências dos EUA para a aprovação final.

Este novo movimento ocorre após um revés no ano passado, quando a Corte Suprema dos EUA invalidou uma tentativa anterior da Purdue de resolver os litígios por meio de um acordo de falência, que teria concedido imunidade civil à família Sackler, além da empresa, em relação aos processos.

A nova proposta responde a essa decisão, oferecendo aos credores a opção de aderir ao acordo ou, caso não queiram participar, prosseguir com ações judiciais contra os Sacklers.

A família Sackler compromete-se a aportar entre US$ 6,5 bilhões e US$ 7 bilhões no novo acordo, um incremento de US$ 1 bilhão em relação ao acordo anteriormente rejeitado.

Além disso, a Purdue se comprometerá a pagar US$ 900 milhões de seus próprios recursos e a realizar concessões não monetárias, como se tornar uma "public benefit company" (empresa de benefício público), voltada para a produção de medicamentos para tratamento do transtorno por uso de opioides e para reverter overdoses.

O novo plano, assim como o anterior, visa garantir que os fundos sejam aplicados corretamente para combater os danos causados pela crise dos opioides.

Aproximadamente US$ 850 milhões serão direcionados a indivíduos diretamente afetados, incluindo aqueles que desenvolveram dependência do OxyContin e bebês expostos a opioides durante a gestação​.

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