A Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou uma revisão da política de remuneração aos acionistas com o objetivo de permitir que a administração da estatal proponha pagamento de dividendos mesmo em exercícios em que não for apurado lucro contábil.

As mudanças também envolvem a possibilidade de a Petrobras propor, "em casos excepcionais", a distribuição de dividendos extraordinários mesmo sem lucro contábil, desde que atendida uma meta de endividamento, disse a companhia em fato relevante divulgado nesta quarta-feira.

A distribuição de recursos extraordinários aos acionistas, superando o dividendo mínimo legal obrigatório ou o calculado a partir de uma fórmula, poderá ocorrer quando o endividamento bruto da petroleira estiver inferior a 60 bilhões de dólares, mesmo em caso de não haver lucro, explicou a companhia no comunicado.

Em cenário de endividamento bruto acima de 60 bilhões de dólares, a Petrobras também poderá apresentar proposta de distribuição de recursos aos acionistas mesmo sem lucro contábil, desde que se verifique redução de dívida líquida no período de 12 meses anteriores.

O pagamento deverá ser autorizado "caso a administração entenda que será preservada a sustentabilidade financeira da companhia", explicou a Petrobras no comunicado.

Nesses casos, "a proposta de distribuição deverá ser limitada à redução de dívida líquida", acrescentou a companhia.