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Petrobras (PETR4) anuncia revisão de estatuto e perde mais de R$ 30 bi de valor de mercado

Antes da abertura do mercado, a estatal informou, por meio de fato relevante, a revisão do seu estatuto

Petrobras (PETR4): estatal anuncia revisão em estatuto e ações lideram quedas do Ibovespa (Wagner Meier/Getty Images)

Petrobras (PETR4): estatal anuncia revisão em estatuto e ações lideram quedas do Ibovespa (Wagner Meier/Getty Images)

Janize Colaço
Janize Colaço

Repórter de Invest

Publicado em 23 de outubro de 2023 às 11h15.

Última atualização em 23 de outubro de 2023 às 17h50.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) lideraram as quedas do Ibovespa nesta segunda-feira, 23. Antes da abertura do mercado, a estatal informou que a proposta de revisão do seu estatuto será submetida à assembleia geral de acionistas. Com a repercussão, somente no dia de hoje a companhia perdeu mais de R$ 30 bilhões de valor de mercado.

No fechamento de hoje, as ações tiveram as seguintes quedas:

  • Petrobras PN (PETR4): -6,61%, a R$ R$ 35,35;
  • Petrobras ON (PETR3): -6,03%, a R$ 38,35. 

Petrobras perde valor de mercado

A notícia impactou negativamente o valor de mercado da Petrobras. A estatal, que chegou a atingir o recorde histórico na última quarta-feira, 18, em R$ 525,1 bilhões já acumula perdas de R$ 41,6 bilhões de lá para cá. Hoje, a companhia está sendo avaliada em R$ 483,4 bilhões.

"Essa redução é equivalente ao valor de mercado de empresas, como Sabesp ou Prio. No pregão de 23 de outubro, a Petrobras teve uma queda adicional de R$ 32,3 bilhões, o que equivale ao valor de mercado da Engie Brasil", pontua o economista Einar Rivero.

Revisão do estatuto da Petrobras (PETR3;PETR4)

De acordo com o documento publicado hoje, entre os objetivos da revisão do estatuto social da Petrobras está a criação de uma reserva de remuneração do capital. O assunto não é novo, tendo sido anunciado pelo presidente da petrolífera, Jean Paul Prates, no início do ano. 

Além desse ponto, o documento ainda cita os seguintes objetivos:

  • explicitar a vedação de cobertura do seguro D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês) para administradores nos casos de atos eivados de dolo ou culpa grave; 
  • excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei nº 13.303/2016 consideradas inconstitucionais por meio de Tutela Provisória Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331-DF, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, bem como explicitar que, para a investidura em cargo de administração, a companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei; 
  • estabelecer que as Assembleias de Acionistas da Companhia só poderão ser realizadas de modo parcialmente digital, ficando assegurado aos acionistas o direito de participarem presencialmente; 
  • alinhar dispositivos estatutários à legislação vigente e promover outros ajustes redacionais.

Remuneração aos acionistas da PETR4

O fato relevante ainda destacou que a política de remuneração aos acionistas da Petrobras permanece vigente. A estatal informa que, caso aprovada a proposta de criação pela AGE, ainda será submetida à aprovação dos acionistas em assembleia. A reserva deverá assegurar recursos para o pagamento de:

  • dividendos
  • juros sobre o capital próprio
  • antecipações
  • recompras de ações autorizadas por lei
  • absorção de prejuízos
  • incorporação ao capital social.

“Com base na previsão estatutária a ser deliberada em assembleia, a efetiva constituição da reserva pela AGO, ao final do exercício, só poderá ocorrer após o pagamento dos dividendos na forma da Política de Remuneração dos Acionistas”, diz o fato relevante da petroleira.

O que dizem os analistas

Os analistas do Goldman Sachs acreditam que a nova política pode trazer incertezas sobre o pagamento de dividendos. "A proposta de criação de uma reserva de remuneração aumenta as incertezas em nossa previsão para o pagamento de um potencial dividendo extraordinário. Adicionalmente, observamos que a proposta deixa espaço para a nomeação de indivíduos politicamente expostos para cargos de gestão", afirmaram.

O contraponto, segundo o Goldman, é que a proposta incentiva o cumprimento das políticas atuais, "negando seguro em casos de irregularidades".

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