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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na COP27 (Leandro Fonseca/Exame)
Guilherme Guilherme
Publicado em 16 de novembro de 2022 às 07h32.
Última atualização em 16 de novembro de 2022 às 08h17.
O mercado brasileiro volta de feriado nesta quarta-feira, 16, à espera da apresentação da PEC da Transição no Congresso. A proposta visa viabilizar gastos com programas sociais que não estavam previstos no orçamento de 2023, como o auxíio de R$ 600 reais a famílias necessitadas.
A entrega do texto, prevista inicialmente para a semana passada, ficou para esta quarta, após negociações entre parlamentares e membros da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A progressão das negociações da PEC tem sido avaliada de perto por investidores, devido ao impacto fiscal associado à proposta. A ideia do novo governo seria retirar de dentro do teto os gastos com o Bolsa Família, estimados em R$ 175 bilhões. A retirada ainda abriria um espaço extra de R$ 105 bilhões dentro do teto, que era o montante reservado para o programa em 2023. O valor anterior, no entanto, previa a redução do valor do atual Auxílio Brasil de R$ 600 para R$ 400.
O mercado tem avaliado a medida como uma "licensa para gastar", já que não haveria uma trava para garantir um limite para os gastos sociais do novo governo. A expectativa é de que, de uma maneira ou de outra, a PEC seja aprovada. As discussões no Congresso, agora, são de por quanto tempo será permitido o gasto extra-teto.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro, defende que os gastos com o Bolsa Família sejam permanentemente mantidos fora do teto de gastos. A proposta, no entanto, sofre resistência por parte do centrão, que defende o prazo de apenas um ano para o gasto extra-teto. Há ainda a possibilidade de o Bolsa Família ser mantido fora do teto por quatro anos, durante todo o mandato de Lula. Mas um dos líderes do centrão, o atual ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, afirmou que estipular o prazo de quatro anos para a medida seria "usurpação de poder" e "falta de critério democrático".
Lula participa nesta quarta-feira da COP27, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, no Egito. O evento é o primeiro em que o presidente eleito participa como representante do Brasil no exterior.
Em seu discurso, Lula disse ter a intenção de sediar a COP30, em 2025, na Amazônia e que irá trabalhar junto com estados e municípios para financiar medidas de mitigação de danos ambientais. Lula também afirmou que, com o fim da eleição, não tem mais "inimigos", apenas "adversários" políticos e que busca um trabalho em conjunto.*
Os principais índices de ações operam sem uma direção definida no exterior, com investidores cautelosos após a Polônia afirmar que um míssil de fabricação russa atingiu seu território. O país é vizinho da Ucrânia e integrante da Otan. O temor é de que, caso o ataque russo seja confirmado, a guerra no leste europeu possa ganhar novos contornos após a ameaça a um país integrante da aliança internacional do Ocidente.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tratou de abrandar os ânimos, afirmando que é "improvável" que o míssil tenha sido disparado pela Rússia. A Rússia negou a autoria do ataque, segundo a AFP, alegando que o disparo do míssil partiu do sistema de defesa ucraniano S-300. Duas pessoas morreram.
Desempenho dos indicadores às 7h40 (de Brasília):
Apesar da tensão no leste europeu, investidores seguem digerindo novos dados abaixo do esperado para a inflação americana. O Índice de Preço ao Produtor (PPI, na sigla em inglês), divulgado na véspera, caiu de 8,4% para 8% no acumulado de 12 meses ante consenso de redução para 8,3%. Índices de Nova York fecharam em firme alta no último pregão, enquanto a bolsa brasileira esteve fechada. O dado foi em linha com os do Índice de Preço ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês), que saíram abaixo das expectativas na semana passada, provocando uma onda de euforia no mercado internacional.
*Com contribuição de Rodrigo Caetano
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