A empresa de telefonia Oi anunciou ontem à noite que o Conselho de Administração cancelou a política de distribuição de dividendos prevista para valer entre os anos de 2013 e 2016, e que estabelecia um valor fixo de R$ 500 milhões por ano.

Agora, a empresa seguirá a lei, que determina a distribuição de acordo com o estatuto da companhia, o que deverá ser menos que essa quantia, ou até nada por três anos, como permite a legislação.

Como reação à notícia, as ações preferenciais (PN, sem voto) da Oi caem 6,6% hoje na Bovespa, para R$ 5,21, acumulando perda de 39,5% no ano até hoje.

A política anterior seguia três parâmetros: 25% sobre o lucro líquido ajustado, 3% o patrimônio líquido ou 6% do capital social.

Foi a forma encontrada pela empresa para agradar os investidores minoritários, que criticavam a reestruturação da companhia que permitiu a entrada da Portugal Telecom no capital.

O processo foi tumultuado por críticas de acionistas da Oi à avaliação dos bens dados pela empresa portuguesa como pagamento da participação da nova companhia.

Depois, descobriu-se que a Portugal Telecom havia feito um empréstimo de € 897 milhões para sua controladora, a holding Rio Forte, ligada ao Banco Espírito Santo.

O banco quebrou e a operação levou a uma renegociação da participação dos portugueses na nova empresa.

Este ano, as operações da Portugal Telecom foram vendidas para a francesa Altice por R$ 22 bilhões.

A mudança procura também dar mais fôlego para a companhia, que sofre com o peso de uma dívida que, em setembro, chegava a R$ 47,8 bilhões, a maior parte (62,8%) em moeda estrangeira, segundo a corretora Planner.

A dívida é um dos maiores problemas da empresa, que tenta comprar a concorrente TIM para consolidar sua presença no mercado e cumprir o papel de supertele nacional, dado a ela pelo governo e que implicou em mudanças nas regras regulatórias e empréstimos oficiais.