Rio - A Oi confirmou nesta segunda-feira, 8, a aprovação pelo conselho de administração da companhia da venda das ações da operadora PT Portugal para a francesa Altice.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, antecipou na última quinta-feira que a aprovação tinha ocorrido em reunião do conselho, conforme fontes a par do assunto.

Em fato relevante, a Oi informou que foram finalizadas hoje as formalidades de aprovação, pelo conselho de administração, dos termos e condições gerais para a venda de todas as ações da PT Portugal à Altice Portugal, subsidiária da Altice, envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela PT Portugal em Portugal e na Hungria.

Segundo o comunicado, a eficácia do contrato de compra e venda das ações dependerá da aprovação pela assembleia geral de acionistas da PT, a qual será convocada oportunamente.

O Broadcast informou na semana passada que a expectativa é de que isso ocorra até o dia 20.

Conforme informado anteriormente, a Oi alienará à Altice a totalidade das ações de emissão da PT, pelo valor da empresa (enterprise value) correspondente 7,4 bilhões de euros, com ajustes de caixa e dívida, incluindo a previsão de um pagamento diferido (earn-out) de 500 milhões de euros relacionado à geração futura de receita da PT Portugal.

O preço a ser pago pela Altice sofrerá ajustes usualmente adotados em operações similares, de acordo com a posição de caixa da PT Portugal no fechamento da operação, segundo o comunicado.

A Oi informou ainda que antes da consumação da venda e como condição precedente ao seu fechamento "estará prevista a realização de atos de reorganização societária com o objetivo de delimitar os negócios que serão alienados e de segregar os investimentos da PT Portugal que não serão alienados, incluindo os investimentos na Africatel GmbH & Co. KG, na Timor Telecom S.A. e os investimentos detidos pela PT Portugal na Rio Forte Investments S.A., bem como todo ou parte do endividamento da PT Portugal".

Conforme já informado pelo Broadcast, o fechamento da operação estará condicionado, dentre outros, à obtenção das autorizações concorrenciais e regulatórias necessárias. A Altice já possui empresas portuguesas, a Cabovisão e a Oni.

"Com mais esse passo concluído, a Oi segue com o objetivo de reforçar sua capacidade financeira de forma a manter o seu propósito de protagonizar o movimento de consolidação no mercado de telecomunicações no Brasil", diz o presidente da companhia, Bayard Gontijo, no comunicado.