São Paulo – Uma decisão inédita da Justiça brasileira, relacionada à fraude financeira cometida pelo megainvestidor americano Bernard Madoff, está abrindo portas para que outras vítimas do golpe possam ser indenizadas, mais de dois anos após a descoberta de um dos maiores escândalos de Wall Street.

Na última segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou o Itaú Unibanco (ITUB3; ITUB4) a pagar indenização a um cliente que investiu em um fundo controlado por Madoff, ex-presidente da Nasdaq. O megainvestidor foi preso em dezembro de 2008 após ter cometido uma fraude de 65 bilhões de dólares, gerando 20 bilhões em prejuízos para os investidores.

Na ação julgada no Brasil, o Itaú foi condenado a pagar 176,8 mil reais a um cliente, cuja identidade foi mantida em sigilo. A vítima tinha aplicado 208 mil dólares no fundo Fairfield Sentry do BankBoston - adquirido posteriormente pelo Itaú - sob a orientação de uma gerente do banco brasileiro. O fundo, por sua vez, efetuou aplicações em investimentos sugeridos por Madoff, mas que quebraram no fim de 2008 devido ao esquema de “pirâmide financeira”.

“O cliente desconhecia o destino de seus investimentos, pois não tem conhecimentos sobre o mercado financeiro. Ele foi obrigado a concordar verbalmente com a opção de um investimento mais rentável em razão do renome da instituição financeira Itaú. Nem sequer os riscos da operação foram detalhados para ele”, afirma Paulo José Iasz de Morais, advogado do investidor.

Ele explica que grande parte das ações movidas por vítimas de Madoff estão sendo julgadas pela justiça dos Estados Unidos. Contudo, como seu cliente jamais saiu do Brasil, “cabe a Justiça brasileira a competência de julgar o caso”.

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Indenização

A Justiça brasileira entendeu que a culpa será dividida entre o banco e o cliente. No entanto, Morais planeja entrar com recurso diante desta decisão. “O cliente não foi informado sobre as aplicações e por isso a responsabilidade é do banco”, explica.

“Fizemos ainda um requerimento de dano moral para o juiz, mas isso não foi reconhecido. O cliente ficou nervoso, angustiado e triste ao descobrir que o dinheiro que tinha aplicado não existia mais, inclusive sem saber os riscos do investimento”, completa.

Tempo de espera

Segundo o advogado, foi necessário aguardar cerca de 20 meses para que matéria fosse julgada. No entanto, como ainda cabe ao Itaú apresentar recurso, a decisão final deve ser observada daqui a seis anos, caso chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da morosidade, Morais explica que está confiante na ação e diz que a decisão do TJ de São Paulo pode fazer com que outros casos como esse sejam julgados no Brasil. “A decisão é importante e abre precedentes para todos que estavam em igualdade de condições poderem recorrer à Justiça brasileira”.

Entre as vítimas está uma advogada, cuja identidade não quis revelar. Ela entrou em maio deste ano com um processo contra o Itaú em busca de indenização, após investir 150 mil dólares em um fundo relacionado à Madoff. “Ela também desconhecia os riscos e a gerente do Itaú atuou da mesma forma. São casos bastante parecidos”, explica Morais.

No exterior

O banco Safra Nacional de Nova York está sendo processado por Irving Picard, administrador do fundo responsável por recuperar as perdas financeiras no escândalo de corrupção protagonizado por Bernad Madoff, informou ontem (11) a imprensa internacional.

Picard pretende recuperar pelo menos 111,7 milhões de dólares transferidos para o Safra pelos chamados “fundos alimentadores” que canalizaram o dinheiro dos clientes com a abertura de contas com a empresa de Madoff.