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Não vale a pena apostar que o impeachment já está aí

Investidores que apostam que o escândalo de corrupção do Brasil vai apressar a queda de Dilma e tirar a economia da recessão talvez devam repensar o assunto.


	Dilma Rousseff: saída da presidente do poder está longe de ser dada como certa devido à falta de provas contra ela.
 (Evaristo Sá / AFP)

Dilma Rousseff: saída da presidente do poder está longe de ser dada como certa devido à falta de provas contra ela. (Evaristo Sá / AFP)

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Da Redação

Publicado em 9 de março de 2016 às 21h53.

São Paulo - Os investidores que apostam que o escândalo de corrupção do Brasil apressará a queda da presidente Dilma Rousseff e dará lugar a um líder mais forte para tirar a maior economia da América Latina da recessão talvez devam repensar o assunto.

O Ibovespa registrou a maior elevação entre outros mercados de ações comparáveis na semana passada e o real chegou ao valor mais alto em quase três meses quando acusações de corrupção contra Dilma e seu mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diminuem as perspectivas de sobrevivência política da presidente. Ambos negaram irregularidades.

Contudo, a saída da presidente do poder está longe de ser dada como certa devido à falta de provas contra ela. Os esforços para remover Dilma do cargo provavelmente levariam meses e abririam inúmeras possibilidades de sucessão. Isso não significa a estabilidade política esperada pelos investidores para que a economia do Brasil volte aos trilhos.

“É provável que esse processo seja demorado”, disse Christopher Garman, chefe de análise da consultoria política Eurasia Group, sobre a saída de Dilma.

Processo demorado

A prisão de João Santana, marqueteiro da campanha de Dilma, o fato de Lula ter sido obrigado a prestar depoimento e as acusações de que a presidente tentou interferir na investigação da Lava Jato aumentaram as expectativas de queda. Dilma, agora, está sendo pressionada por seu próprio partido a proteger Lula nomeando-o ministro, o que garantiria foro privilegiado ao seu antecessor, segundo uma pessoa com conhecimento direto sobre a forma de pensar da presidente, nesta quarta-feira.

A Eurasia elevou a probabilidade de saída de Dilma de 40 por cento para 55 por cento. Os investidores apostaram que um novo governo seria capaz de angariar mais apoio e recuperar a confiança dos empresários e dos consumidores.

Contudo, as duas maiores ameaças ao mandato de Dilma -- o processo de impeachment no Congresso e acusações de financiamento ilegal de campanha -- não devem ter desfecho rápido. No Brasil, o impeachment é um processo demorado com várias votações no Congresso. Além disso, Dilma pode apelar ao Supremo Tribunal Federal se perder o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ambas ameaças criam várias possibilidades para a sucessão de Dilma.

Muitos parlamentares que podem conseguir concessões políticas desse enfraquecido governo relutarão em votar a favor do impeachment, a menos que a pressão popular aumente ou que surjam provas contra Dilma, disse Carlos Pio, cientista político da Universidade de Brasília. “Eu não os vejo muito ansiosos em mudar o status quo”, disse ele. “Ela continuará no cargo até que haja uma prova conclusiva, algo que ainda não existe”.

Parlamentares de oposição vão aditar o pedido de impeachment para incluir acusações feitas contra Dilma que surgiram na semana passada. O pedido original se concentrava principalmente nas acusações de que ela escondeu o déficit orçamentário. Líderes de oposição pediram, na terça-feira, que o Supremo Tribunal Federal julgasse rapidamente um recurso que vai definir o rito do impeachment para que a Câmara comece a votar o mais rapidamente possível. O julgamento foi marcado para quarta-feira, 16 de março.

Contudo, até mesmo os críticos de Dilma no Congresso dizem que o sucesso do impeachment dependerá bastante do sentimento público; como resultado, os parlamentares observarão atentamente os protestos contra o governo programados para domingo.

“Não há impeachment sem o povo nas ruas”, disse Mendonça Filho, deputado federal pelo Democratas.

Possíveis resultados

No entanto, o grande número de desfechos possíveis para a crise política torna impossível prever quem governará o Brasil se Dilma cair.

Por exemplo, o TSE poderia também cassar o mandato do vice-presidente Michel Temer porque ele concorreu na chapa de Dilma. Nesse cenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria temporariamente.

Pela Constituição, o presidente da Câmara tem de convocar nova eleição geral ou determinar que o Congresso escolha um novo presidente, dependendo do momento da decisão do TSE. Para complicar ainda mais o enredo, Cunha enfrenta acusações de corrupção e poderia ser afastado da presidência da Câmara ou até mesmo perder o mandato de deputado. Ele vem negando qualquer irregularidade.

“Há um anseio tão desesperado por mudanças que a maioria dos investidores não refletiu profundamente”, disse Nicholas Spiro, sócio da Lauressa Advisory, anteriormente consultor de risco de crédito soberano.

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