São Paulo - Será lançado nesta quinta-feira, às 20h, o portal do PAC-PME (Programa de Aceleração de Crescimento para Pequenas e Médias Empresas). O site abriga as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho liderado por instituições como o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e a BRAiN (que reúne as instituições Anbima, Febraban e Fecomércio) e por 40 intermediários financeiros coordenados pelos bancos BTG Pactual e Itaú BBA.

O projeto, que levou cerca de quatro meses para ser elaborado, visa destravar o mercado de capitais para as pequenas e médias e empresas. “É um conjunto de soluções simples que, se aceitas pelo Ministério da Fazenda e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) podem levar as empresas à bolsa – e dar retorno ao governo federal”, diz Rodolfo Zabisky, porta voz e um dos líderes do projeto.

O ponto chave do projeto é o de permitir que o empresário desconte de seu Imposto de Renda os custos que teria com uma Oferta Pública Inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). “A realidade é que o empresário, quando pensa em fazer um IPO, desiste porque vê que terá que abrir mão de margem”, argumenta Zabisky. “É um custo muito alto para uma empresa pequena”, completa.

Na opinião do grupo de trabalho, esse incentivo é fundamental para que as empresas considerem a ida ao mercado como alternativa de financiamento. “É preciso esse impulso porque isso gera um tamanho mínimo para esse mercado se tornar sustentável”, afirma Eduardo Centola, do Banco Modal.

Governo

“O governo ganha na geração de emprego e na arrecadação”, diz Zabisky. O projeto prevê que a diferença entre o que o governo perderia com a desoneração e o que ganharia posteriormente em Imposto de Renda seria de 2,5 bilhões de reais positivos para o governo.

“O governo paga uma parte da conta, mas só paga se o projeto tiver sucesso. Se não houver IPOs, o governo não perde nada. E tendo IPOs, ele paga no início, e depois recebe mais lá na frente”, explica o executivo.

O projeto ainda não foi formalmente apresentado ao governo. Até dia 14 de dezembro, a CVM está recebendo propostas do mercado que depois de analisadas por um comitê técnico serão conduzidas ao governo. Segundo Zabisky, a CVM já conhece o projeto do PAC-PME porque foi incluída nas discussões e vai trabalhar como uma intermediadora do projeto junto ao governo.

Site

Além de forma de divulgação do projeto, o site tem um compromisso educacional e contém dicas sobre como melhorar a competitividade, como ter acesso a capital das diversas maneiras existentes além de outras informações úteis ao pequeno/médio empresário.