A Petrobras (PETR4) pode estar mais próxima de conseguir as licenças ambientais necessárias à exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O plano da petrolífera é perfurar até oito poços em águas profundas na região do Amapá.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já aprovou a Avaliação Pré-Operacional, necessária para prosseguir com o processo de licenciamento, e a expectativa de fontes ouvidas pelo Estadão é de que a licença saia nos próximos dez dias.

A APO é um teste de resposta a emergências ambientais. Embora tenha passado nessa simulação, o Ibama solicitou ajustes para que a licença seja, por fim, concedida. No papel, as mudanças já foram feitas, com a entrega de documentação ao órgão. Agora, a companhia terá de fazer um novo simulado para provar os ajustes na prática.

No entanto, o novo exercício, segundo a reportagem do Estadão, não deve interferir no andamento para a obtenção da licença. 

Petrobras falhou em testes para resgates de animais

Segundo um relatório técnico ao qual a Reuters teve acesso, a Petrobras falhou na simulação de resgate de animais. O teste simulava um vazamento de óleo e, segundo o documento, a companhia não conseguiu garantir ações adequadas para evitar contaminações e perda de biodiversidade. 

Entre os problemas apontados pelos técnicos do Ibama que fizeram o relatório, estão incidentes que aconteceram durante o transporte dos simulacros (animais de plástico) para o centro veterinário em Oiapoque. Embarcações ficaram presas em uma rede de pesca, em um banco de areia e uma delas quase bateu em outro barco.

Os técnicos também alegam que a Petrobras não usou embarcações adequadas na simulação. E mesmo no exercício de resgate aéreo, os pilotos não tinham equipamento de segurança adequado.

O órgão alertou que, em uma emergência real, a exposição a substâncias poderia causar efeitos neurotóxicos nos pilotos e levar a acidentes graves.

Por que a Petrobras quer explorar petróleo na Foz do Amazonas

A Margem Equatorial é considerada a mais nova fronteira marítima de exploração de petróleo e gás do Brasil. A região, inclusive, é conhecida como "novo pré-sal", pelo potencial de novas descobertas. É uma região com 2.200 quilômetros de extensão, que vai do extremo norte do Amapá ao litoral do Rio Grande do Norte. A Foz do Amazonas é uma das cinco bacias sedimentares da região.

A estimativa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aponta para um potencial de produção de 30 bilhões de barris de óleo equivalente na Margem Equatorial.

A Petrobras prevê um investimento de US$ 3 bilhões nessa região nos próximos cinco anos e a perfuração de 15 poços no total.

"Isso nos permitirá contribuir com o atendimento à demanda crescente por energia a partir de uma produção realizada com investimentos tecnológicos que garantem segurança operacional e cuidado ambiental", afirma a companhia em seu site institucional sobre o projeto de exploração na região.

Em junho, a ANP colocou 34 blocos da Margem Equatorial em leilão e nove empresas venceram o certame. A Petrobras arrematou dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três na Bacia de Pelotas, desembolsando R$ 139 milhões.

As autorizações para o início da exploração pela estatal avançam em meio ao protesto de ambientalistas, comunidades e povos originários da região. O principal argumento das entidades é, justamente, o impacto que a atividade petrolífera pode vir a ter no ecossistema marinho.

A dúvida é se a Petrobras conseguiria as licenças para explorar a Margem Equatorial antes da realização da COP 30. O governo já deixou clara a sua posição, depois de o presidente Lula afirmar que a conferência do clima não deve ser um empecilho para que o licenciamento avance.