Invest

Justiça homologa plano de recuperação judicial da Oi

Credores terão de 20 a 30 dias para analisar o aspecto econômico-financeiro de seu crédito

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 29 de maio de 2024 às 07h08.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira o plano de recuperação judicial da Oi, aprovado em assembleia de credores no mês passado.

A decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio, faz uma ressalva em relação a três cláusulas do plano. Elas tratam da "novação dos créditos e do compromisso de não litigar", apontou o tribunal em comunicado. Esses pontos somente surtirão efeito para os credores que aprovaram o plano de recuperação judicial sem nenhuma ressalva.

A Oi conseguiu em abril a aprovação de seu plano de recuperação judicial por credores, no segundo processo  enfrentado pela companhia desde que um primeiro pedido foi realizado em 2016.

Agora, os credores terão de 20 a 30 dias, conforme opção de pagamento, contados a partir da homologação, para analisar o aspecto econômico-financeiro de seu crédito e optar pela melhor forma de pagamento.

“Nesse aspecto, em especial no que toca aos credores e às Recuperandas, a aprovação de um plano de recuperação judicial ocasiona, indubitavelmente, sacrifício de ambas as partes, tendo em vista seu aspecto negocial e a necessidade de ser alcançado o resultado útil da LREF, ou seja, a preservação da empresa como fonte de renda, emprego e desenvolvimento social”, escreveu o tribunal

A magistrada ressaltou ainda que o plano foi aprovado por 79,87% dos credores presentes, demonstrando que dos 1.793 votantes, 1.432 credores foram favoráveis à aprovação.

A companhia de telecomunicação informou neste mês que pagou a quarta parcela de um empréstimo acertado pela empresa no âmbito de seu segundo plano de recuperação judicial.

O processo de saída da recuperação judicial envolve o refinanciamento de cerca de US$ 2 bilhões em dívida garantida de longo prazo e uma emissão de novas ações no valor de US$ 1,5 bilhão. Parte dos recursos da emissão vai pagar o financiamento existente de devedor em posse (DIP) de US$  1 bilhão, firmado ao entrar no Chapter 11. Com o aumento de capital e melhorias de resultado, a companhia acredita ser possível chegar a uma alavancagem de 1,7x em 2029.

Na quinta-feira, a Azul e a Gol anunciaram um acordo de codeshare para compartilhamento de voos nacionais, o que reforçou as expectativas de uma potencial fusão. De acordo com reportagem  de abril da agência Bloomberg, as conversas entre Azul e Gol têm avançado com uma solução via troca de ações da Abra, holding que controla a companhia criada pela família Constantino  e a colombiana Avianca. 

Acompanhe tudo sobre:OiRecuperação Judicial

Mais de Invest

Palantir nega falhas de segurança em sistemas de defesa; mercado reage mal e ação cai 7,5%

Novo Nordisk planeja lançar pílula contra obesidade em plataformas de telemedicina

Renault estuda aliança com chinesa Cherry para fabricar carros na América do Sul

Ibovespa fecha nos 144 mil pontos, mas tem saldo negativo na semana