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Justiça dos EUA prepara processo antitruste contra a Visa

Investigação aponta que a Visa teria monopolizado o mercado de cartões de débito nos EUA, limitando a concorrência e sufocando empresas de tecnologia emergentes

Visa enfrenta processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. (Philippe Wojazer/Reuters)

Visa enfrenta processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. (Philippe Wojazer/Reuters)

Fernando Olivieri
Fernando Olivieri

Redator na Exame

Publicado em 24 de setembro de 2024 às 06h42.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) está prestes a mover um processo antitruste contra a Visa, acusando a empresa de práticas monopolistas no mercado de cartões de débito. Segundo fontes da Bloomberg, o DOJ acusa a Visa de utilizar sua posição dominante para impedir a entrada de concorrentes e dificultar a inovação no setor. A ação deve ser apresentada em breve em um tribunal federal, culminando em uma investigação de anos sobre as práticas de negócios da empresa.

A Visa é a maior operadora de rede de pagamentos dos Estados Unidos, e o processo alega que a empresa assinou contratos de exclusividade com comerciantes, bloqueando o acesso de redes concorrentes ao mercado de cartões de débito. Além disso, a Visa teria interferido no avanço de empresas de tecnologia financeira, como startups que buscavam inovar o sistema de pagamentos. Esses acordos exclusivos visavam manter a liderança da Visa, limitando a competitividade de outras empresas no setor.

A investigação do DOJ teve início após a tentativa da Visa de adquirir a startup Plaid, uma empresa de infraestrutura financeira que desenvolve tecnologia para conectar contas bancárias a aplicativos de pagamentos. A compra, anunciada em 2020 por US$ 5,3 bilhões (aproximadamente R$ 29,4 bilhões), foi bloqueada pelo DOJ em 2021. O governo argumentou que a aquisição eliminaria um potencial concorrente no mercado de pagamentos, prejudicando a concorrência e limitando o desenvolvimento de tecnologias que pudessem competir com a Visa no futuro.

Mastercard também foi investigada

Nos últimos anos, a Visa também foi investigada por seu uso da chamada "tokenização", uma tecnologia de segurança que oculta os números dos cartões durante transações online. O DOJ analisa se a empresa usou essa ferramenta para restringir a atuação de concorrentes e reforçar seu controle sobre o mercado de pagamentos digitais. A rival Mastercard enfrentou um processo semelhante em 2022, quando firmou um acordo com a Comissão Federal de Comércio (FTC) sobre o uso dessa tecnologia.

A tokenização é uma prática importante no setor de pagamentos digitais, pois garante a segurança das transações, protegendo as informações dos consumidores. No entanto, as investigações indicam que a Visa pode ter utilizado a tecnologia para dificultar o avanço de redes concorrentes, consolidando sua posição de liderança. As alegações do DOJ incluem que a Visa teria bloqueado o uso de redes alternativas de pagamentos, obrigando comerciantes a depender exclusivamente de seus serviços.

A Visa, que movimenta bilhões de dólares anualmente por meio de seu sistema de pagamentos, é uma das empresas mais poderosas no setor financeiro. O processo antitruste contra a companhia faz parte de um esforço mais amplo do DOJ para regulamentar práticas monopolistas em grandes empresas de tecnologia e serviços financeiros. A Mastercard, concorrente da Visa, já passou por uma ação similar no passado e acabou fazendo acordos com reguladores para ajustar suas práticas comerciais.

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