O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a liberação da antecipação salarial de R$ 150 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração, por meio do programa Meu INSS Vale+.

O valor poderá ser acessado com cartão físico ou outros meios, como biometria, sem necessidade de desbloqueio prévio. A medida foi regulamentada pela Instrução Normativa 179 e pela Portaria 1.257, publicadas no Diário Oficial da União.

Para utilizar o benefício, o cartão físico deve conter chip e senha pessoal, ou, em caso de meios virtuais, será exigido o uso da biometria. Segundo Vanderlei Barbosa, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, a antecipação salarial foi criada para atender pessoas em momentos de maior necessidade no fim do mês, permitindo a compra de medicamentos, gás de cozinha e outros itens essenciais.

Regras para antecipação e uso do benefício

A portaria estabelece que o valor antecipado:

• Não será considerado no cálculo da margem de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado ou outros produtos similares.
• Não poderá ser sacado, transferido ou usado em apostas físicas ou eletrônicas.
  Será descontado do benefício do mês seguinte, caso o saldo disponível não seja suficiente para deduzir o total no mês atual.
• Para aderir ao programa, as instituições financeiras interessadas devem enviar um ofício à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão informando o interesse em operar o cartão Meu INSS Vale+. Após efetivada a contratação pelo segurado, o valor será disponibilizado em até cinco dias úteis.

De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o programa foi estruturado para simplificar o acesso ao recurso pelos beneficiários.

"O segurado poderá acessar o adiantamento de R$ 150 no momento em que precisar, sem que o INSS assuma corresponsabilidade pelas dívidas ou compromissos firmados com as instituições financeiras credenciadas", destacou Stefanutto.

A iniciativa também estabelece que as instituições financeiras participantes devem possuir pelo menos 12 meses de experiência na oferta de serviços de antecipação salarial e firmar convênios ou acordos de cooperação técnica com o INSS. A antecipação salarial é vista como um alívio emergencial para beneficiários em um cenário de alta inflação e custos crescentes.