São Paulo -  O governo da Índia planeja combinar a fiscalização das bolsas de ações e commodities, fundindo os órgãos reguladores do mercado depois de uma crise de inadimplências que levou ao colapso a maior bolsa de mercadorias do país. As informações foram dadas à Agência Bloomberg por três fontes envolvidas com as negociações.

O Ministério das Finanças indiano está trabalhando na proposta, contaram os envolvidos, que não querem ser identificados, pois não foram autorizados a falar com a imprensa. A fusão da Securities and Exchange Board da Índia (Sebi), que fiscaliza as bolsas de mercadorias e ações, e da Forward Markets Commission (FMC), responsável pelos mercados futuros, deve aumentar a fiscalização dos US$ 2,8 trilhões negociados no mercado de commodities do país e evitar falhas nas bolsas.

Fusão dos reguladores

Reguladores estão expandindo globalmente o controle dos mercados, de metais a moedas, tornando rígidas as regras sobre o capital mínimo, reservas, e reprimindo crimes que vão de lavagem de dinheiro à manipulação da formação de taxas de juros.

A fusão dos dois reguladores será a maior reforma de regulação dos mercados de commodities e segue a suspensão da negociações na National Spot Exchange Ltd. (NSEL), uma plataforma de negócios para compra e venda de todo tipo de matéria-prima, desde ouro a açúcar.

A crise na National Spot Exchange Limited começou em meados de julho, após o governo cobrar detalhes das operações feitas pela bolsa, e se aprofundou no fim daquele mês, com a suspensão da maioria das negociações de contratos. A bolsa não conseguiu cumprir a maioria dos compromissos de pagamentos exigidos pelo regulador e seu presidente, Anjani Sinha, e dois outros executivos foram presos.

Os negócios da New Spot foram suspensos após falhas na liquidação de contratos que deixaram um prejuízo de cerca de 56 milhões de rúpias, ou US$ 910 milhões, a investidores. Investigadores detectaram ativos e propriedades da bolsa, de executivos e dos devedores dos contratos que atingem US$ 480 milhões, que serão usados para abater parte do prejuízo.

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“Precisamos de uma supervisão regulatória mais forte em commodities para proteger os pequenos investidores”, disse Andrew Holland, diretor executivo da Ambit Investment Advisors. “Se eles apertarem o laço depois dos problemas com a NSEL, os investidores ficarão bem.”

Maças e laranjas

Mas, de acordo com o ex-presidente da FMC B.C. Khatua, agrupar os reguladores pode não ajudar a melhorar a supervisão do mercado de commodities.

“É como juntar uma maçã com uma laranja e considerar que é apenas uma fruta”, disse ele em uma entrevista. “Os dois mercados estão em diferentes estágios de desenvolvimento e os ativos subjacentes para os mercados de commodities são físicos enquanto outros são instrumentos financeiros”, explicou.

Combinar a fiscalização de ações, commodities e derivativos em um só corpo, fortalecendo a FMC, são as propostas apresentadas por uma comissão nomeada pelo governo para sugerir reformas do setor financeiro e remover sobreposições nas regras existentes. O governo pode aceitar algumas das recomendações, disseram as fontes. A FMC supervisiona 17 bolsas com uma equipe de menos de cem pessoas.
 

Os esforços do governo para mudar as regras e fazer a FMC mais poderosa falharam no passado por causa de uma falta de apoio entre os legisladores. A Sebi, que possui mais de 600 funcionários, pode impor uma multa de cerca de 250 milhões de rúpias por violações incluindo insider trading.

Já a FMC estabelece que operadores de commodities podem ser presos por um ano e multados em 1 mil rúpias, no mínimo, na primeira tentativa de descumprir as regras, de acordo com o site da entidade.

Os esforços do governo para mudar as regras e fazer a FMC mais poderosa falharam no passado por causa de uma falta de apoio entre os legisladores. A Sebi, que possui mais de 600 funcionários, pode impor uma multa de cerca de 250 milhões de rúpias por violações incluindo insider trading. Já a FMC estabelece que operadores de commodities podem ser presos por um ano e multados em 1 mil rúpias, no mínimo, na primeira tentativa de descumprir as regras, de acordo com o site da entidade.