São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) firmaram nesta segunda-feira, 15, decisão conjunta que estabelece a criação de grupo de trabalho para estudar a viabilidade e a conveniência da adotar a liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos.

Segundo a CVM, a iniciativa das duas entidades está alinhada com a recomendação do G20, expressa por meio da Declaração de Los Cabos, de 19 de junho do ano passado, no sentido de que os contratos de derivativos padronizados devem ser liquidados por meio de contrapartes centrais.

O grupo de trabalho será formado por dois servidores de cada órgão com o objetivo de identificar se um determinado tipo de contrato ou grupo de contratos de derivativos deve ser liquidado por câmara ou prestador de serviço de compensação e de liquidação que assuma a posição de parte contratante.

"A infraestrutura do mercado de derivativos doméstico se encontra em estágio de desenvolvimento mais avançado do que as de outros países, uma vez que todas as operações realizadas no Brasil devem ser registradas em Bolsas ou entidades de registro e de liquidação financeira de ativos devidamente autorizadas e, no que concerne especificamente à exigência de liquidação por meio de contraparte central, a maior parte dos contratos de derivativos contratados no país já são liquidados dessa forma", informa a CVM, em comunicado.

Com isso, a CVM e o BC entendem ser importante buscar, em conjunto, o pleno alinhamento da situação brasileira à recomendação do G20, como vem ocorrendo com relação a outras medidas de caráter preponderantemente prudencial.