São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou hoje três decretos que beneficiam produtores agropecuários. O primeiro deles prevê a subvenção de 50% dos prêmios pagos em operações envolvendo contratos agropecuários na BM&FBovespa, tanto de opção de venda como de compra, de milho, soja, café arábica e boi gordo.

Também foi anunciada a criação de duas linhas de crédito com recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para aquisição de mudas e sementes certificadas. A terceira medida trata do financiamento de plantio de árvores com o objetivo de aumentar a produção de madeira no Estado.

No caso das operações em bolsa, o teto de subvenção para cada produtor será de R$ 24 mil, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. O governo estadual irá destinar a essas operações, em um primeiro momento, R$ 6 milhões por meio do Feap. O restante virá do Banco do Brasil, por meio de uma parceria entre a instituição financeira e a secretaria.

Em discurso na BM&FBovespa, Alckmin destacou que a medida ajudará os produtores a proteger o preço de suas mercadorias. Ele afirmou que a iniciativa é pioneira e lembrou que São Paulo foi o primeiro Estado também a conceder subvenção ao seguro agrícola para pequenos e médios produtores. Em 2010, a negociação de contratos agropecuários foi recorde na BM&FBovespa, atingindo 393.969 contratos, número 284% superior aos 102.466 registrados em 2009. Em janeiro de 2011, contudo, houve queda no total de contratos de opção em relação a dezembro. O balanço com base em informações da BM&F Bovespa mostra que no mês passado a negociação de ativos agropecuários em contratos de opção caiu para 16.539, de 21.419 em dezembro (-22,7%). Em relação a janeiro de 2010 (27.472 contratos), houve queda de 39,8%, puxada pela redução de 49,9% no número de contratos negociados de boi gordo.

Segundo o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, considerando o fato de o Brasil ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo a negociação de contratos de opção no País ainda é pequena. Ele disse que o decreto do governo paulista dará maior segurança ao produtor, que, com o contrato de opção, protege o preço da sua safra.

O superintendente da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé, Lúcio Dias, disse que a iniciativa é "extremamente importante" e que os produtores ainda não têm a dimensão das possibilidades do mercado de opções. Em janeiro passado, por exemplo, foram negociados apenas 33 contratos de opção de café arábica. "A maioria dos produtores imagina que o mercado futuro é uma especulação", afirmou. "Especula quem não participa. Quando o produtor compra contrato de opção, ele está cobrindo seu custo de produção." De acordo com Dias, o contrato de opção protege o preço do produto tanto num cenário de queda de cotação quanto de alta exagerada.