São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou o pedido do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) de recomprar ações da Petrobras de forma privada, sem passar pelo pregão da Bovespa. A solicitação havia sido feita através da BB Gestão de Recursos, administradora do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE) antes da operação em que o Fundo trocou suas ações da petrolífera por títulos públicos. O saque do FFIE, que totalizou R$ 12,4 bilhões, sendo R$ 8,8 bilhões em ações da Petrobras, foi feito pelo governo no último dia do ano como parte dos esforços para entregar a meta de superávit primário de 2012.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta quinta-feira, a administradora solicitou à autarquia uma autorização para que a troca de ações da Petrobras por títulos públicos fosse feita de forma privada, sem negociação em bolsa. Outro pedido ainda foi feito: de que, no futuro, para reverter essa operação, a recompra das ações da Petrobras também fosse feita sem passar pela Bovespa. O FFIE tem como único cotista o FSB e abrigava ações da Petrobras.

O pedido foi feito para que a operação ficasse de acordo com o despacho do ministro da Fazenda e com o decreto 7.881 de 28 de dezembro de 2012, que determina que, caso o BNDES deseje vender as ações da petrolífera, tem de oferecê-las à União com prioridade. 

Além disso, o BB de Gestão de Recursos baseou o pedido em duas principais justificativas: a grande quantidade de ações envolvidas na operação (9 bilhões de reais) - o que poderia interferir nas cotações da empresa – e o fato de o fundo ser exclusivo, com seu único cotista sendo a União, que estava fazendo o pedido de resgate das ações. 

A CVM autorizou o primeiro pedido, mas não o segundo. Sendo assim, uma futura recompra de ações deve ocorrer em bolsa, mas segundo o Ministério da Fazenda, ainda não há previsão de recompra dessas ações que foram vendidas ao BNDES.