O Federal Reserve apresentou uma proposta para reduzir os requisitos de capital impostos aos maiores bancos dos Estados Unidos, em uma das mudanças mais amplas desde a crise financeira de 2008. A informação foi publicada pelo Financial Times.

Segundo o jornal britânico, a proposta prevê a redução da chamada razão suplementar de alavancagem (SLR, na sigla em inglês), exigida desde 2014. A regra obriga os bancos a manterem um nível mínimo de capital de alta qualidade, inclusive contra exposições fora do balanço, como derivativos.

Com a mudança, os oito maiores bancos americanos teriam uma redução de cerca de US$ 13 bilhões (ou 1,4%) nas exigências de capital em suas holdings. Já nas subsidiárias bancárias, o corte seria de 27%, o que representa US$ 210 bilhões a menos em exigência de capital. A medida, no entanto, ainda será compensada por outras exigências no nível da holding, segundo o Fed.

A proposta também reduz a exigência de capital de nível 1 — que inclui ações ordinárias e lucros retidos — de 5% para uma faixa entre 3,5% e 4,25% do total de ativos, alinhando-se ao padrão adotado por bancos de Europa, China, Canadá e Japão.

Além disso, o plano prevê corte de 5% na exigência de capacidade total de absorção de perdas e de 16% no nível mínimo de dívida de longo prazo.

Michelle Bowman, vice-presidente do Fed, afirmou que a proposta permitirá que os bancos atuem com mais eficiência em momentos de estresse no mercado, especialmente no de Treasuries. Ela defendeu que a mudança não representa uma redução material no capital exigido dos grandes bancos.

Apesar do apoio de Bowman, do presidente do Fed, Jerome Powell, e do diretor Christopher Waller, a proposta encontrou resistência interna.

Michael Barr, vice-presidente de regulação, e Adriana Kugler, também diretora do Fed, votaram contra. Barr alertou que a flexibilização pode “aumentar significativamente” o risco de falência de grandes bancos e se mostrou cético quanto à eficácia da medida para fortalecer o mercado de Treasuries.

Críticos temem que a mudança abra espaço para riscos semelhantes aos que precederam o colapso de 2008. Já entidades do setor bancário, como o Bank Policy Institute, elogiaram a medida como um passo inicial para um sistema de capital “mais racional”, mas defenderam que outras mudanças sejam feitas para ampliar a capacidade de financiamento dos bancos.

O Fed também indicou que pode considerar, futuramente, excluir ativos de baixo risco, como Treasuries e depósitos no banco central, do cálculo da alavancagem. A prática chegou a ser adotada temporariamente durante a pandemia, mas não foi incluída na proposta atual.

A autoridade monetária abriu consulta pública para avaliar se essa exclusão pode ser incorporada como modificação adicional.

Segundo o Financial Times, o Fed pretende realizar uma conferência no mês que vem para discutir reformas mais amplas na regulação bancária dos EUA.