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'Estupidez' do teto de gastos, decretos de Lula, esperança de Ano Novo e o que mais move o mercado

Lula prorroga isenção de impostos federais sobre combustíveis e restringe acesso a armas de fogo, em início de terceiro mandato

BRASILIA, BRAZIL - JANUARY 01: President-elect of Brazil Luiz Inacio Lula da Silva waves to supporters along his wife Rosangela da Silva, Vice-President-elect Geraldo Alckmin and his wife Maria Lucia Ribeiro Alckmin as they head towards the National Congress for the presidential inauguration ceremony on January 01, 2023 in Brasilia, Brazil. At the age of 77 and after having spent 580 days in jail between 2018 and 2019, Luiz Inácio Lula Da Silva starts his third period as president of Brazil. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images (Andressa Anholete/Getty Images)

BRASILIA, BRAZIL - JANUARY 01: President-elect of Brazil Luiz Inacio Lula da Silva waves to supporters along his wife Rosangela da Silva, Vice-President-elect Geraldo Alckmin and his wife Maria Lucia Ribeiro Alckmin as they head towards the National Congress for the presidential inauguration ceremony on January 01, 2023 in Brasilia, Brazil. At the age of 77 and after having spent 580 days in jail between 2018 and 2019, Luiz Inácio Lula Da Silva starts his third period as president of Brazil. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images (Andressa Anholete/Getty Images)

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Guilherme Guilherme

Publicado em 2 de janeiro de 2023 às 07h42.

Última atualização em 2 de janeiro de 2023 às 08h14.

Os primeiros sinais do mercado financeiro em 2023 refletem alguma esperança de um ano melhor que o anterior, marcado por altas de juros no mundo inteiro e pela maior guerra desde a década de 1940 em solo europeu. Com muitos mercados ainda em pausa de Ano Novo, bolsas da Europa avançam mais de 1% nesta segunda-feira, 2, a exemplo das de Paris e Madri. Já o gás natural, que disparou no ano passado, com os efeitos do ataque russo à Ucrânia, cai para próximo da mínima desde fevereiro.

Nos Estados Unidos, no Reino Unido e em alguns países da Ásia, as negociações só iniciam na terça-feira, 3. No último pregão, ainda na quinta-feira, 30, os principais índices de Wall Street fecharam no vermelho, selando o 2022 negativo para as bolsas de valores internacionais. O principal índice de Wall Street, o S&P 500 caiu 19,44% no ano, enquanto o Nasdaq, com maior concentração de big techs, desabou 33,10%.

No Brasil, onde a desidratação da PEC da Transição injetou doses de euforia nas últimas semanas do ano, o Ibovespa fechou 2022 em alta de 4,69%.

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Desempenho dos indicadores às 7h30 (de Brasília):

  • IBEX 35 (Madri): + 1,33%
  • DAX (Frankfurt): + 0,80%
  • CAC 40 (Paris): + 1,32%
  • FTSE MIB (Milão): + 1,38%

Fiscal: entre a responsabilidade e a "estupidez"

Para 2023, as expectativas do mercado seguem dividas. Enquanto uma ala do mercado vê espaço para a bolsa brasileira saltar pra acima de 130.000 pontos, outra espera uma bolsa estagnada para este ano. A principal variável nessa equação, segundo analistas, deverá ser a responsabilidade fiscal do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma cerimônia recheada de simbolismos, Lula reafirmou o compromisso com a saúde das contas públicas, mas rechaçou o caminho via teto de gastos, que classificou como uma "estupidez".

O teto, depois de tantos remendos, já não existe mais na prática -- e isso é consenso no mercado. A expectativa, agora, é para o que será colocado no lugar. Na PEC da Transição, aprovada às pressas no fim do ano passado, previu-se a apresentação de uma nova âncora fiscal até junho.

A proposta deverá ser entregue como Lei Complementar, e não como emenda à Constituição, o que deverá dar ao executivo alguma vantagem nas negociações com o Congresso. Como isso irá se desenrolar poderá ser um dos principais gatilhos (positivos ou negativos) para o mercado local no médio prazo.

Isenção sobre combustíveis prorrogada

No curto prazo, o mercado deverá se debruçar sobre os despachos do primeiro dia de mandato do presidente Lula. Entre os mais relevantes para o mercado está a prorrogação em 60 dias da isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. A medida, em vigor desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, estava prevista para encerrar em 31 de dezembro e deve ajudar a conter a alta da inflação nos primeiros meses do novo governo.

No alvo de Lula

Na mira de Lula também esteve o mercado de armas brasileiro, fomentado pelo presidente anterior. Lula, em decreto, suspendeu a concessão de novas licensas para clubes e escolas de tiro e de novos registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC). O decreto também proibiu que pessoas sem o registro de CAC faça uso de armas de fogo em clubes ou escolas de tiro.

Ainda que o cerceamento sobre a indústria do armamento tenha efeito limitado sobre a macroeconomia, uma ação em especial pode sentir mais, a da Taurus (TASA4). Maior empresa de armas do Brasil, a companhia foi uma das mais beneficiadas com a facilitação para o acesso a armas durante a gestão Bolsonaro.

Nos últimos quatro anos, sua receita doméstica mais que quintupilcou, passando de R$ 108 milhões nos três primeiros trimestres de 2018 para R$ 564 milhões no mesmo período de 2022. Em cinco anos, as ações da Taurus acumularam 808% de alta. Com o novo governo, um dos desafios do mercado será decifrar quem serão os vencedores e os perdedores do terceiro mandato de Lula.

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