Com a nova tributação sobre dividendos no Brasil prevista para entrar em vigor no próximo ano, o Bank of America (BofA) espera anúncios de proventos mais altos nos próximos meses. A medida faz parte da reforma do Imposto de Renda e introduz um imposto de 10% sobre dividendos pagos a indivíduos brasileiros com rendimentos acima de R$ 50 mil por mês e a estrangeiros (tanto pessoas físicas quanto jurídicas).

Ficam isentos fundos soberanos, governos públicos e pessoas jurídicas brasileiras. O Senado discute a possibilidade de estender o prazo de anúncio de dividendos para 30 de abril de 2026 em vez de 31 de dezembro de 2025. Dividendos anunciados dentro do prazo ainda permanecerão isentos de imposto, mesmo se pagos entre 2026 e 2028.

Diante desse cenário, os analistas do BofA selecionaram empresas com capacidade financeira para pagar dividendos, sugerindo que pagamentos extraordinários poderiam chegar a R$ 142 bilhões, contra R$ 107 bilhões do mesmo grupo no ano anterior.

Segundo relatório, companhias com grandes reservas de lucro e alavancagem controlada têm maior probabilidade de anunciar dividendos mais altos ou extraordinários, especialmente quando alinhadas às suas estratégias e histórico de distribuição.

Além disso, o banco comenta que empresas com alta participação estrangeira ou acionistas controladores, especialmente estrangeiros ou indivíduos brasileiros, têm incentivo extra para agir rapidamente.

Maiores pagadores de dividendos

Entre os setores com os maiores dividend yields (rendimento de dividendos), destacam-se o imobiliário, com um rendimento médio de 26%, seguido pelo setor de alimentos e bebidas, que registra um retorno médio de 16%, e o segmento de TMT (Tecnologia, Mídia e Telecom), com yield médio de 12%. Esses números refletem a capacidade financeira dessas empresas de distribuir lucros acumulados aos acionistas, especialmente em um contexto de antecipação de dividendos motivada pela reforma tributária que entrará em vigor no Brasil.

No universo de ações analisadas pelo Bank of America, os cinco papéis que se destacam por oferecer os maiores dividend yields individuais são Even (EVEN3), EZTEC (EZTC3), Cyrela (CYRE3), Intelbras (INTB3) e Mills (MILS3).

Abatimento

O BofA também comenta que empresas com altas alíquotas efetivas de imposto podem permitir que acionistas recuperem o imposto sobre dividendos. A legislação cria um mecanismo de limite de alíquota para evitar dupla tributação, permitindo reembolso total ou parcial do imposto de 10% sobre dividendos para empresas com alta alíquota efetiva. Para empresas comuns, o limite é 34%; para seguradoras e bancos, 40% e 45%, respectivamente.

A regra se aplica a indivíduos brasileiros com renda anual acima de R$ 600 mil e a investidores estrangeiros, sendo que residentes recebem o reembolso automaticamente na declaração anual de IR, enquanto estrangeiros devem solicitar créditos fiscais.

Precedente internacional

O Brasil não é o primeiro país da América Latina a alterar a tributação sobre dividendos. No México, um imposto de 10% sobre dividendos foi implementado em 2014 para indivíduos mexicanos e estrangeiros. O país criou uma regra contábil que separava lucros pagos de resultados pré-2014 (isentos) e pós-2015 (tributáveis).

Analistas do Bofa lembram que os dividendos dispararam em 2013, caíram em 2014 e normalizaram em 2015, mostrando padrão de antecipação seguido de queda temporária e normalização.

Probabilidade de dividendos antecipados

De acordo com Bank of America, a probabilidade de aprovações antecipadas de dividendos está diretamente relacionada a três fatores principais.

Primeiro, a capacidade financeira das empresas desempenha papel central: companhias com balanços sólidos e reservas de lucros expressivas têm maior margem para distribuir dividendos acumulados sem comprometer sua alavancagem ou a saúde financeira de longo prazo.

Em segundo lugar, a estrutura acionária influencia a velocidade e a magnitude dessas distribuições. Acionistas controladores, especialmente estrangeiros ou famílias fundadoras, têm maior incentivo para acelerar os anúncios de dividendos, enquanto empresas com participação acionária mais dispersa ou com controle estatal tendem a adotar uma postura mais cautelosa.

Por fim, a governança corporativa atua como um mecanismo de moderação, garantindo que as distribuições de dividendos não sejam excessivamente agressivas e estejam alinhadas tanto com a sustentabilidade financeira da empresa quanto com os interesses de seus acionistas, equilibrando a necessidade de retorno imediato com a preservação do valor de longo prazo.