A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta sexta-feira, 3, que realizou um acordo com a Azul (AZUL4) para renegociar R$ 2,5 bilhões em dívidas fiscais junto à União. A renegociação ocorre um dia após da Gol (GOLL4) firmar um acordo semelhante para pendências fiscais que somam R$ 5,5 bilhões.

Depois dos anúncios, as ações de ambas as companhias ganharam fôlego na sessão de hoje, subindo mais de 1,4%.

No caso da Azul, a transação envolve o pagamento imediato de R$ 36 milhões e o parcelamento do saldo restante em até 120 prestações, utilizando créditos de prejuízo fiscal. O valor renegociado foi reduzido para cerca de R$ 1,1 bilhão após descontos em multas e juros.

Como parte da garantia do acordo, a companhia ofereceu slots aeroportuários, contratos vigentes com órgãos públicos, espaços publicitários em suas aeronaves e partes de motores. A negociação abrange débitos previdenciários, não previdenciários e outras obrigações tributárias.

Essa transação faz parte de uma iniciativa mais ampla da União para regularizar dívidas do setor aéreo, que ainda enfrenta os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Juntas, Azul e Gol renegociaram aproximadamente R$ 7 bilhões em pendências fiscais.

Segundo a coordenadora substituta da PGFN, Mariana Fagundes Lellis Vieira, essas medidas são essenciais para estabilizar um setor que gera mais de 1,1 milhão de empregos diretos e indiretos no país.

Já no caso da Gol, a renegociação envolveu um total de R$ 5,5 bilhões em dívidas. A companhia deverá pagar R$ 880 milhões em 120 parcelas reajustadas pela Selic, além de converter depósitos judiciais de R$ 49 milhões em pagamento definitivo. Parte significativa das obrigações foi abatida com a utilização de prejuízos fiscais, semelhante ao modelo adotado pela Azul.

A Gol está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, pelo chamado Chapter 11, e espera finalizar a reestruturação até o primeiro semestre de 2025. O plano inclui a conversão de até US$ 2,8 bilhões em dívidas em ações e novas obrigações reestruturadas, o que pode causar significativa diluição na base acionária da companhia.

A Azul, embora não tenha recorrido a processos de recuperação judicial, precisou renegociar dívidas com seus credores em 2023 e 2024. Parte das obrigações foi convertida em ações, permitindo à empresa manter sua operação estável enquanto atravessa um cenário ainda desafiador.

O setor aéreo como um todo também receberá apoio adicional do governo. Entre as medidas anunciadas estão linhas de crédito via Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para financiar as operações das companhias.

Essas iniciativas visam dar fôlego financeiro às empresas e contribuir para a recuperação do mercado aéreo, crucial para a economia brasileira.