São Paulo - A fabricante computadores Dell concordou em pagar 100 milhões de dólares para encerrar as acusações de fraude contábil feitas há cinco anos pelo órgão regulador do mercado de ações norte-americano, a SEC (Securities and Exchange Commission).

A empresa foi acusada de esconder dos investidores o uso de contabilidade falsa, baseada em pagamentos recebidos da empresa de microprocessadores Intel por um contrato de exclusividade.  Os pagamentos chegaram a representar 76% do lucro operacional da Dell no primeiro trimestre de 2007, e geravam, ano após ano, resultados constantemente à altura da expectativa dos analistas.

O processo da SEC denunciou a omissão de informação aos investidores, que não eram avisados da extensão dos pagamentos e como eles eram utilizados. "Foram esses pagamentos, em lugar da gestão da empresa e suas operações, que permitiram que a Dell alcançasse suas metas de lucro", condena a SEC em declaração oficial.

A SEC também acusa o presidente Michael Dell e outros altos executivos da companhia de fazerem vistas grossas à violação das informações. Michael Dell, que continuou à frente da empresa mesmo após a abertura do processo em 2005 e com aprovação do conselho administrativo, terá de pagar pessoalmente multa de 4 milhões de dólares.

Sonegação de informações

Sem os pagamentos da Intel, a Dell não teria correspondido ao consenso dos analistas que a cobrem trimestre a trimestre, de 2002 a 2006. O aporte foi parte crescente do lucro da empresa, de 10% no ano fiscal de 2003 a 38% no ano fiscal de 2006, até 76% no primeiro trimestre de 2007, de acordo com a SEC.

No acordo para o encerramento das acusações, a companhia não admite nem nega a fraude, e concorda em não repetir futuramente violações semelhantes.