São Paulo - O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários rejeitou pedidos de representação contra o processo de reestruturação da Tele Norte Leste Participações, que opera sob a marca Oi.

A companhia convocou os acionistas para uma assembleia em 27 de fevereiro para aprovar o processo que reduzirá a atual estrutura do grupo, que inclui três empresas e sete classes de ações, a uma única companhia com uma ação listada em bolsa.

Grupos de acionistas minoritários entraram com recurso na autarquia questionando pontos do processo. A CVM indeferiu todos eles, de acordo com relatório publicado ontem em seu website. Parte dos questionamentos tinha relação com o direito de recesso do processo no caso de ações alugadas.

A CVM disse os detentores de ações da Oi que tinham suas ações emprestadas ou alugadas em 24 de maio de 2011 ou que posteriormente emprestaram suas ações tiveram prejudicado seu direito de retirada, já que entende que o direito nesse caso é de quem está com a ação no momento. “Deve-se considerar como marco inicial para a verificação da titularidade do direito de recesso o Fato Relevante de 24 de maio de 2011 que divulgou os termos gerais da reorganização societária envolvendo as empresas do Grupo Oi”, disse a CVM.

Acionistas como Argucia Income Fundo de Investimento em Ações, Green HG Fund LLC, Green II Fund LLC, CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimento em Ações, Dynamo Administração de Recursos, G5 Total Master Return Fundo de Investimento Multimercado, Trieste II LLC e Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado estão entre os que questionam partes do processo de reestruturação da operadora.

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