Rio de Janeiro/São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu audiência pública nesta quinta-feira sobre proposta de instrução para criar fundos de investimento que comprem ações de pequenas e médias empresas, num esforço para impulsionar a abertura de capital.

A nova modalidade de fundos de investimento terá até dois terços do patrimônio aplicados em ações de companhias listadas no segmento de acesso da BM&FBovespa, enquanto o restante poderá ser investido em companhias de capital fechado.

O objetivo é que os fundos, constituídos sob a forma de condomínio fechado, permitam acompanhar a evolução de empresas que não fizeram oferta pública de ações, mas que pretendem ou tenham potencial de fazê-la nos anos seguintes, afirmou a autarquia em comunicado.

A iniciativa faz parte de uma série de esforços liderados por BM&FBovespa, CVM e outros agentes de mercado para incentivar a listagem de pequenas companhias, por meio de incentivos a emissores, compradores e intermediários.

A nova modalidade de fundos contará com mecanismos para enfrentar o descasamento entre o valor justo das cotas e o valor praticado no mercado secundário, fenômeno frequente em fundos fechados de ativos pouco líquidos.

Para isso, a CVM quer regulamentar a compra de cotas quando o valor do patrimônio líquido do fundo for superior ao seu valor de negociação no mercado secundário, desde que haja reservas, o que daria liquidez aos papéis.

"A proposta é que o gestor fique mais confortável para investir sem a mesma pressão dos outros fundos de ações que investem em ativos mais líquidos", disse à Reuters a diretora de Desenvolvimento de Empresas da bolsa, Cristiana Pereira.

O Brasil tem mais de 15 mil empresas com faturamento entre 50 milhões e 500 milhões de reais por ano, e que talvez em outros países conseguissem acessar o mercado de capitais, disse a diretora da CVM, Luciana Dias, em evento nesta quinta-feira.

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Em países como Canadá ou Austrália, por exemplo, a média de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) é de 35 milhões de dólares, enquanto no Brasil, em 2013, este valor é de 500 milhões de dólares (1,2 bilhão de reais).

Outras Medidas

Outra proposta do comitê é permitir a realização de emissões com esforços restritos de colocação para ações, e não apenas para renda fixa, como ocorre atualmente.

As ações poderiam ser oferecidas para 100 investidores e vendidas a 20, disse Cristiana. A audiência pública para mudar a Instrução 476 que trata do tema deve ser aberta nos próximos dois meses. Está prevista ainda a mudança da Instrução 480, que regula companhias abertas e prestação de informações à CVM.

As discussões sobre a alteração, que ainda não começaram, podem incluir questões como o aumento do prazo para divulgação de informações financeiras para 65 dias após o final do trimestre -ante os 45 atuais- ou a divulgação de informações semestrais em vez de a cada três meses.

Duas outras alterações em instruções estão em discussão. Uma trata de aumentar investimentos de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) nas empresas de pequeno e médio portes.

A outra, que pretende dispensar as companhias da obrigação de publicar avisos de ofertas públicas nos grandes jornais, foi colocada em audiência pública na semana passada.

O Comitê ainda discute com o governo concessão de incentivo fiscal a investidores que comprarem ações nos IPOs de empresas pequenas em médias, por cinco anos, disse Cristiana. (Por Juliana Schincariol e Natalia Gómez)