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CVM faz acordo de R$ 700 mil com Brasil Telecom e Oi

A CVM considerou que o valor proposto pelos executivos está em linha com o apresentado em casos semelhantes

Executivos foram acusados de não terem divulgado fato relevante ao tomar conhecimento da reestruturação (Divulgação)

Executivos foram acusados de não terem divulgado fato relevante ao tomar conhecimento da reestruturação (Divulgação)

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Da Redação

Publicado em 4 de setembro de 2012 às 19h28.

Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou termo de compromisso de R$ 700 mil com seis executivos envolvidos em um processo que apurava o vazamento de informações na negociação para aquisição do controle da Brasil Telecom (BrT) pela Telemar, em 2008.

A investigação começou após a divulgação de notícias sobre a reestruturação societária e conversas entre Oi/Telemar e BrT em janeiro daquele ano. A operação foi formalmente anunciada três meses depois e concluída em janeiro de 2009 por R$ 5,3 bilhões.

Todos os envolvidos eram membros do conselho de administração da Brasil Telecom e executivos da Invitel/Argolis Holding.

Para encerrar o processo, Alberto Ribeiro Guth, Pedro Paulo Elejalde Campos, Ricardo Ferraz Torres, Kevin Michael Altit e Sergio Spinelli Jr (presidente do conselho da BrT na época), pagarão R$ 100 mil cada, somando R$ 500 mil. Eles foram acusados de não terem divulgado fato relevante ao tomar conhecimento da operação, cerca de 48 horas antes do fechamento da operação.

A executiva Mariana Meneghetti, então diretora de Relações com Investidores da Invitel, pagará R$ 200 mil.

No caso dela, a CVM também questionou por não ter exercido seu papel de inquirir aqueles que tinham acesso a informações relevantes sobre o negócio, na época do vazamento.

A CVM considerou que o valor proposto pelos executivos está em linha com o apresentado em casos semelhantes. Além disso, avaliou que o montante é suficiente para desestimular a prática de condutas similares no mercado por administradores de companhias abertas.

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