Nova York - As barreiras impostas pelo governo à entrada de investidores estrangeiros no mercado local de títulos estão gerando custos cada vez maiores para o Tesouro Nacional.

Entre os maiores países da América Latina, o Brasil é o que tem a menor participação de estrangeiros na dívida mobiliária interna. É também o que paga o maior juro nos títulos domésticos na comparação com a taxa dos bônus internacionais, de acordo com dados compilados pelo ING Groep NV e pela Bloomberg. Os títulos do Tesouro de 2017 vendidos no País pagam 331 pontos-base mais que as notas em reais colocadas no exterior com prazo similar. É quase o dobro dos 127 pontos registrados pela Colômbia.

A diferença pode aumentar ainda mais e ampliar a conta do País com juros. A presidente eleita Dilma Rousseff dificilmente vai desmantelar os obstáculos aos investidores estrangeiros criados pelo seu mentor e antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com David Beker, estrategista-chefe para América Latina do Bank of America Corp. em Nova York.

“Dilma é vista como continuidade”, disse Beker, em entrevista por telefone. A diferença de taxas “só vai mudar quando o governo parar de taxar fluxos de capital e não parece que eles estão dispostos a isso”.

Alta do IOF

Lula triplicou o Imposto sobre Operações Financeiras para as aplicações estrangeiras em renda fixa no mês passado para conter a valorização cambial e deter o déficit recorde em conta corrente.

A equipe de Dilma não respondeu a um e-mail solicitando comentário para esta reportagem. Dilma, que foi chefe da Casa Civil e ministra das Minas e Energia no governo Lula, assume o cargo em janeiro após vencer a eleição de 31 de outubro com 56 por cento dos votos válidos.

Lula elevou a alíquota do IOF para estrangeiros de 2 por cento para 6 por cento nas aplicações em renda-fixa. A medida aumentou as barreiras já existentes para a participação de não- residentes no mercado, entre elas a exigência de que estrangeiros abram contas locais para comprar títulos.

O governo subiu o IOF após a taxa de câmbio atingir o menor patamar em dois anos de 1,6442 por dólar em 14 de outubro. A moeda brasileira avançou 28 por cento nos últimos dois anos, limitando as exportações e ajudando a elevar o déficit em conta corrente para US$ 47 bilhões em 12 meses.

---

Juro zero

Investidores internacionais em busca de alternativas aos juros próximos de zero nos Estados Unidos, Europa e Japão estão levando dinheiro para o Brasil para tirar proveito da taxa básica de 10,75 por cento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a repórteres em Brasília em 25 de outubro que o aumento do IOF estava funcionando para conter investimentos no mercado de dívida e a apreciação do real.

A moeda brasileira caiu 0,8 por cento no mês passado, a maior baixa desde a desvalorização de 4,3 por cento no mês até 2 de junho.

O IOF, ressuscitado a 2 por cento em 2009 por Lula após ter sido eliminado um ano antes, está fazendo com que os investidores estrangeiros comprem mais títulos internacionais brasileiros atrelados ao real.

‘Mau negócio'

O rendimento do título externo em reais de cupom de 12,5 por cento e vencimento em 2016 subiu 25 pontos-base, ou 0,25 ponto percentual, para 8,45 por cento no mês passado, segundo dados compilados pela Bloomberg. A taxa da Nota do Tesouro Nacional série F com vencimento em 2017 subiu 9 pontos-base para 11,77 por cento no período, aumentando a diferença entre os dois papeis para 331 pontos-base. A diferença atingiu 389, a maior em cinco meses, em 19 de outubro, um dia depois do segundo aumento do IOF.

Os R$ 10,7 bilhões em títulos externos em reais equivalem a apenas 0,7 por cento dos R$ 1,5 trilhão em dívida mobiliária local, de acordo com o Tesouro.

“É um mau negócio”, disse Tony Volpon, um estrategista para América Latina em Nova York da Nomura Securities International Inc., numa entrevista por telefone. “Eles preferem ter o imposto e diminuir a pressão sobre a moeda, mas têm de pagar uma taxa mais alta”.

A assessoria de imprensa do ministério da Fazenda não respondeu ao pedido de comentário para esta matéria.

Colômbia e Chile

Para a Colômbia, a diferença entre as taxas de títulos locais e internacionais é de 127 pontos-base. No Chile, são 138 pontos e nas Filipinas, 171.

Os investidores estrangeiros detêm 14 por cento dos títulos no Brasil, menos da metade dos 29 por cento no México e da média de 33 por cento na região, de acordo com o ING Groep NV.

O percentual em relação ao Brasil deve dobrar na próxima década porque as medidas do governo não vão manter os investidores à distância no longo prazo, disse David Spegel, estrategista-chefe para dívida da América Latina do ING Groep NV em Nova York.

“A existência de controles de capital é um obstáculo, mas é um mercado muito atraente”, disse Spegel.