Homem toca sax em frente à sede da Bovespa, em São Paulo (REUTERS/Nacho Doce)
Da Redação
Publicado em 27 de novembro de 2014 às 19h48.
São Paulo - Corretoras que participaram da desmutualização da Bovespa, que resultou na criação da BM&FBovespa, e que não pagaram os tributos sobre a operação, têm até sexta-feira (28) para aderir a um parcelamento da Receita Federal e evitar juros e multa.
A informação consta em email enviado pela associação das corretoras, Ancord, às corretoras nesta quinta-feira, citando orientação da gerência jurídica da BM&FBovespa, documento ao qual a Reuters teve acesso.
Os débitos são relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Após a incorporação da Bovespa pela BM&F, quem tinha ações da Bovespa recebeu em troca uma parte em dinheiro e a outra em ações da bolsa de mercadorias e de futuros.
As corretoras entenderam a operação como uma troca. Já a Receita classificou a transação como ganho de capital e autuou algumas corretoras.
A questão chegou à justiça e o parcelamento oferecido pela Receita seria uma chance para as corretoras pagarem a conta.
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, os valores das autuações oscilam de 60 milhões a 240 milhões de reais.
Consultadas, a Ancord e a BM&FBovespa não responderam de imediato.