O acordo prevê que ambas companhias reduzam as taxas de transação, que atualmente variam normalmente entre 2% e 2,5%, em 0,1 ponto percentual durante cinco anos.

Além disso, segundo a Reuters, os varejistas poderão escolher se aceitam ou não cartões dos EUA em categorias específicas, incluindo cartões comerciais, cartões de crédito premium (incluindo muitos cartões com programas de recompensas) e cartões de crédito padrão.

As taxas mais comuns para o consumidor seriam limitadas a 1,25% por oito anos, uma queda de mais de 25%. Os comerciantes também teriam mais flexibilidade para impor sobretaxas quando aos pagamentos feitos com cartão.

A Visa disse que o acordo proporciona aos comerciantes de todos os portes um alívio significativo, mais flexibilidade e opções para controlar a forma de pagamento dos clientes.

A Mastercard, por sua vez, afirmou que o acordo é a "melhor solução para todas as partes, proporcionando a clareza, a flexibilidade e a proteção ao consumidor que foram buscadas nesse processo".

Nenhuma das redes de cartões admitiu irregularidades ao concordar com o acordo.

Resistência dos varejistas

O acordo enfrenta resistência de grupos de varejistas que afirmam que ele não resolve todas as preocupações levantadas pela juíza distrital Margo Brodie, do Brooklyn, Nova York, cuja aprovação é necessária. O bloqueio ocorreu após a rejeição de uma tentativa anterior de acordo, em junho de 2024, que previa um pagamento de US$ 30 bilhões.

Grupos como a National Retail Federation (NRF) e a Merchants Payments Coalition disseram à Reuters que os comerciantes ainda pagariam valores elevados, especialmente para aceitar cartões de recompensas, populares entre os consumidores.

“Você não pode simplesmente dizer a mais de 80% dos seus clientes de cartão que não vai mais aceitar os cartões deles”, disse Stephanie Martz, conselheira jurídica da NRF. “Você perderia muitos negócios.”

As taxas de transação, também conhecidas como taxas de intercâmbio, totalizaram US$ 111,2 bilhões nos Estados Unidos em 2024, um aumento em relação aos US$ 100,8 bilhões de 2023 e quatro vezes o valor de 2009, segundo a NRF.