São Paulo - A BM&FBovespa informou hoje sua nova política de tarifação que elimina os subsídios cruzados existentes entre as atividades de negociação e pós-negociação. Conforme a Bolsa, as mudanças asseguram a neutralidade do preço total para o investidor final e participantes de mercado em relação à estrutura de preços vigente.

A nova política será implementada em duas etapas. Para os produtos do mercado à vista de ações e seus derivativos, as mudanças passarão a vigorar em 26 de agosto; e para os demais derivativos listados, com exceção do Contrato Futuro de Milho, em 31 de outubro.

De acordo com o comunicado da Bolsa, atualmente, a política de tarifação possui distorções que são particularmente relevantes no segmento Bovespa, onde as tarifas de negociação no mercado à vista de ações representam aproximadamente 70% dos preços pagos pelos investidores, ao passo que os custos para essas atividades não refletem essa proporção. Assim, o fato de os preços totais combinados de negociação e pós-negociação estarem em linha com os padrões internacionais, a atual distribuição tarifária cria uma falsa impressão de preços elevados, uma vez que a tarifa de negociação vigente diverge fortemente do padrão internacional.

Como exemplo, a Bolsa diz que, com a nova política, o preço de negociação no mercado à vista de ações para os investidores "Pessoas Físicas e Demais Investidores" (especificados na Tabela de Emolumentos) será reduzido de 2,85 pontos-base para 0,7 ponto-base, ficando em linha com as práticas de vários mercados internacionais. Ao mesmo tempo, o preço de pós-negociação (liquidação, compensação e central contraparte) passará de 0,6 ponto-base para 2,75 pontos-base. Ou seja, promove-se um rebalanceamento tarifário em linha com o padrão de preços internacionais, sem nenhum impacto para o investidor final, que continuará a pagar a mesma tarifa combinada de 3,45 pontos-base relativos às atividades de negociação e pós-negociação.

O comunicado da Bolsa diz que, com as mudanças haverá, portanto, uma adequação entre os preços de negociação e pós-negociação, que atualmente representam em média 70% e 30%, respectivamente, do preço total cobrado para as transações realizadas em seus mercados. Depois de implementadas, as tarifas de negociação representarão, aproximadamente, 30% do preço total de transação no segmento Bovespa e 40% no segmento BM&F.

A nova política de tarifação mantém inalterados os descontos existentes. No caso específico do mercado de ações, o rebalanceamento das tarifas implicou a extensão dos descontos - até então restritos aos emolumentos - às tarifas de pós-negociação para os investidores de alta frequência.

A empresa também destacou no documento que se encontra em estudo uma nova política de descontos baseada em crescimentos de volumes, objetivando beneficiar tanto o cliente final como o seu corretor, bem como a redução da tarifa relativa aos serviços de depositária para o pequeno investidor - pessoa física.