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BC e CVM assinam novo convênio para troca de informações

SÃO PAULO, 29 de outubro (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta sexta-feira que assinou na véspera novo convênio de cooperação operacional e troca de informações com o Banco Central, com objetivo de aperfeiçoar a regulamentação e a supervisão dos mercados financeiros. Segundo a CVM, o documento estabelece que a autarquia e […]

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Da Redação

Publicado em 29 de outubro de 2010 às 09h32.

SÃO PAULO, 29 de outubro (Reuters) - A Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) informou nesta sexta-feira que assinou na
véspera novo convênio de cooperação operacional e troca de
informações com o Banco Central, com objetivo de aperfeiçoar a
regulamentação e a supervisão dos mercados financeiros.

Segundo a CVM, o documento estabelece que a autarquia e o
BC se comuniquem previamente sobre "projetos de normas que
tenham reflexos na condução das políticas monetária, cambial e
creditícia, no mercado financeiro e no mercado de valores
mobiliários".

Além disso, envolve a comunicação entre CVM e BC acerca de
modelos de contratos de derivativos admitidos para negociação
em mercados organizados.

"O convênio vai dar maior agilidade às investigações da
CVM, pois teremos um canal eficiente e a cooperação do BC para
obter as informações, inclusive de caráter reservado,
necessárias para a apuração de irregularidades praticadas no
mercado", afirmou em nota a presidente da CVM, Maria Helena
Santana.

"Além disso, iremos aprimorar a nossa supervisão sobre os
fundos de investimento em direitos creditórios e outros que
invistam em crédito privado, com base nos dados que passaremos
a colher no Sistema de Informações de Créditos", acrescentou.

(Texto de Cesar Bianconi; Edição de Carolina Marcondes)

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