Amazon.com, Facebook, Walmart e outras corporações gigantes podem colocar Wall Street contra a parede: um importante órgão regulador dos EUA está abrindo o caminho para instituições não bancárias concederem empréstimos.

A Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) aprovou na terça-feira um regulamento final que rege as chamadas empresas de empréstimos industriais. O regulamento permitirá que grandes companhias busquem licenças bancárias, ao mesmo tempo em que evitam as exigências de capital e liquidez impostas a instituições financeiras dedicadas.

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A medida “dará transparência aos participantes do mercado em relação às expectativas mínimas da FDIC para empresas controladoras de bancos industriais”, afirmou a presidente Jelena McWilliams. A nova regra formaliza anos de prática da agência com as chamadas licenças ILC, que foram criadas para permitir que empresas comerciais façam pequenos empréstimos a trabalhadores, mas se transformaram em uma porta de entrada lateral para atividades bancárias de peso.

A proposta apresentada no início deste ano alarmou o setor bancário, diante da perspectiva de concorrência com grandes empresas que poderiam alavancar suas enormes bases de usuários e o tráfego garantido de consumidores para ganhar espaço significativo em atividades bancárias. Essas companhias poderiam oferecer a esses clientes serviços financeiros com proteção governamental — incluindo a garantia de depósitos proporcionada pela FDIC — e cumpririam menos exigências regulatórias.

Formando uma aliança incomum com legisladores democratas e grupos de consumidores, os bancos pediram a suspensão da aprovação de novas licenças até que o Congresso feche uma brecha que, na visão deles, oferece vantagem injusta.

Aprovação condicional

O FDIC liberou duas ILCs no início do ano, quando concedeu aprovação condicional do seguro de depósito para a empresa de pagamentos móveis Square e para a instituição de crédito estudantil Nelnet. Uma iniciativa da varejista online japonesa Rakuten para abrir seu próprio banco é vista como um importante teste para uma empresa não financeira romper a barreira tradicional entre banco e comércio.

“Se a FDIC aprovar o pedido da Rakuten, definirá um precedente para todas as outras grandes empresas de tecnologia (Amazon, Facebook, Google etc.) entrarem no sistema bancário por meio de uma licença ILC sem supervisão consolidada”, escreveu o grupo de lobby Bank Policy Institute, com sede em Washington, em um blog no mês passado.

Em comunicado de regulamento divulgado na terça-feira, a FDIC afirmou ser obrigada a implementar a lei federal em sua forma atual, citando uma maior urgência para esclarecer o processo de aplicação à medida que mais empresas expressam interesse nas licenças.

“Se as empresas comerciais devem ou não continuar tendo direito de possuir bancos industriais é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso”, declarou a agência.