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ATUALIZA2-Empresas vetam mudanças agudas da Bolsa em governança

Empresas no Novo Mercado vetam obrigatoriedade de OPA Companhias não concordam em criar comitê de auditoria Resultado reflete "um pouco do Brasil velho, diz Fraga (Texto reescrito e acrescido de informações) SÃO PAULO, 9 de setembro (Reuters) - As companhias abertas rejeitaram as três mudanças mais profundas que a BM&FBovespa queria implementar nos regulamentos de […]

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Da Redação

Publicado em 9 de setembro de 2010 às 15h55.

  • Empresas no Novo Mercado vetam obrigatoriedade de OPA

  • Companhias não concordam em criar comitê de auditoria

  • Resultado reflete "um pouco do Brasil velho, diz Fraga

    (Texto reescrito e acrescido de informações)

    SÃO PAULO, 9 de setembro (Reuters) - As companhias abertas
    rejeitaram as três mudanças mais profundas que a BM&FBovespa
    queria implementar nos regulamentos de listagem de
    empresas com maior governança corporativa, em um processo que
    teve início em 2008.

    "Foi um processo longo, de mais de um ano e meio, que teve
    um grau de engajamento bom, embora em muitos casos um pouco
    tardio", afirmou a jornalistas o chairman da BM&FBovespa,
    Armínio Fraga, que se envolveu diretamente nas discussões.

    A proposta mais polêmica era a de lançamento obrigatório de
    uma oferta pública de aquisição (OPA) para todos os
    investidores de uma empresa no Novo Mercado por um acionista
    que atingisse participação de 30 por cento no capital da
    companhia.

    Segundo a bolsa, de 105 empresas no Novo Mercado
    consultadas, 60 foram contrárias à medida e 12 não se
    manifestaram. Apenas 33 companhias no segmento apoiaram a
    medida.

    "O mercado ainda é predominantemente com empresas de dono,
    de controlador definido. Sabíamos que era uma discussão difícil
    e foi de fato", comentou Fraga.

    Também foram rejeitadas pela maioria das companhias dos
    Níveis 1 e 2 de governança e do Novo Mercado a proposta de
    criação de Comitê de Auditoria nas companhias e a de ampliação
    de conselheiros independentes no Conselho de Administração, de
    20 para 30 por cento dos membros.

    "Gostaríamos que esses três itens tivessem sido aprovados.
    Não foi assim, a decisão é das empresas. Sempre se soube que
    alguns itens seriam mais difíceis do que outros, decidimos
    arriscar e não temos nenhum arrependimento", afirmou Fraga.

    A crise financeira global, a adoção no Brasil do padrão de
    contabilidade internacional e o aumento de empresas abertas sem
    a figura clara de um controlador motivaram a revisão dos
    segmentos de listagem na bolsa de alta governança. Isso não
    acontecia desde 2006.

    Para Fraga, contudo, as empresas demonstraram que não
    estavam totalmente preparadas para isso. "Essa evolução de
    mentalidade não acontece da noite para o dia. Ainda senti no ar
    um pouco do Brasil velho."

    "Vejo uma mentalidade de tratar todos os temas como
    coletivos. Me lembra um pouco o funcionamento do Congresso: o
    que parece ser um problema para uma minoria pequena acaba se
    transformando em um tema que angaria a solidariedade de muitos.
    Talvez esse tenha sido o caso nas propostas de Comitê de
    Auditoria e de conselheiros independentes", alfinetou.

    POUCO IMPACTO

    A maioria das mudanças aprovadas alcança empresas dos três
    segmentos de governança. Todas as empresas listadas no Novo
    Mercado e nos Níveis 1 e 2 terão que se comprometer a ter uma
    política sobre negociação de ações e um código de conduta.

    Outra alteração aprovada, por margem apertada de votos, é
    que a mesma pessoa não poderá acumular as presidências do
    Conselho e da diretoria executiva na mesma companhia.

    Segundo o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto,
    as novas regras serão apreciadas pelo Conselho da bolsa e em
    seguida serão encaminhadas à Comissão de Valores Mobiliários
    (CVM).

    A maioria dos itens aprovados entrará em vigor seis meses
    depois de sua deliberação pela CVM. O impedimento de uma mesma
    pessoa nas funções de chairman e presidente-executivo valerá
    dentro de três anos, em alguns casos específicos, podendo ser
    um prazo ainda maior, disse Edemir.

    De 19 empresas no Nível 2 de governança, segundo a bolsa,
    13 se manifestaram. No Nível 1, 28 companhias votaram nas
    propostas de um total de 35 listadas.

(Reportagem de Cesar Bianconi; Edição de Aluísio Alves)

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