São Paulo - A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais avalia permitir a inclusão de emissões de dívidas de curto prazo em seu projeto para expandir a negociação com títulos corporativos locais.

Termina hoje o prazo da audiência pública para receber comentários sobre as regras para a oferta de dívida no Novo Mercado de Renda Fixa. A Anbima, que tem entre seus membros bancos de investimento, corretoras e gestoras de ativos, divulgou uma última proposta de regras no dia 15 de agosto.

O pacote de medidas requer que a dívida emitida sob a designação Novo Mercado atenda alguns critérios, incluindo a distribuição para pelo menos 10 investidores e que seja classificada por, no mínimo, uma agência de risco. As regras originalmente propostas em abril também exigiam que os títulos ofertados no Novo Mercado tivessem prazos de vencimentos mais longos do que quatro anos, uma designação que foi alterada nas regras em avaliação atualmente.

A última versão das regras propõe que o mercado seja dividido em dois segmentos, um para dívidas com prazos de quatro anos ou menos, e outro para títulos de vencimentos superiores a isso.

Os títulos de curto prazo não serão beneficiados por incentivos a serem criados para estimular a negociação do mercado secundário.

Esses incentivos incluem um “Fundo de Apoio à Liquidez”, a ser criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e outro fundo a ser gerido por corretoras privadas e dedicado a comprar títulos corporativos locais. Reportagem da edição de hoje do Valor Econômico tratou da mudança na proposta.

A Anbima disse por meio de sua assessoria de imprensa que comentará o assunto apenas depois de terminado o prazo da audiência pública e que as regras estejam finalizadas.