São Paulo - As ações de empresas do setor elétrico disparam no pregão de hoje, após a notícia de que o governo federal decidiu aumentar o valor de indenização para as hidrelétricas que aderirem à renovação antecipada das concessões. O governo também vai oferecer um ressarcimento adicional às transmissoras de energia , o qual pode chegar a até R$ 10 bilhões.

Por volta das 12h30, as ações preferenciais série B (PNB, sem direito a voto) da Eletrobras tinham alta de 17,67% e as ordinárias (ON, com direito a voto) subiam 9,92%. As ações PN da Transmissão Paulista avançavam 12,81%.

A mudança de postura do governo é recebida como um esforço de última hora por parte do governo para convencer as empresas, já que o prazo para que elas assinem a renovação antecipada das concessões do setor elétrico vence na segunda-feira.

Segundo reportagem da Agência Brasil, a indenização para cada uma das dez usinas de oito empresas que ainda não decidiram se vão aderir à renovação antecipada será aumentada em R$ 870,3 milhões.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, afirmou ontem que o governo reavaliou o que estava previsto na Medida Provisória 579, a partir dos recursos que as empresas do setor elétrico apresentaram ao ministério. “Aqueles considerados justos estão sendo acatados, para empresas de geração”, disse Zimmermann.

Segundo o secretário, houve erros de cálculo na definição das indenizações, os quais foram cometidos por causa de “falhas na aplicação da metodologia”.

Entre as empresas com valores revisados, a maior beneficiada foi a Usina Hidrelétrica Três Irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Ela receberá um aumento de R$ 752 milhões na indenização. Com a revisão, o valor oferecido chegará a R$ 1,737 bilhão, para R$ 995,7 milhões oferecidos anteriormente.

Transmissão

O governo anunciou ainda que indenizará as transmissoras de energia que renovarem o contrato de concessão por ativos não depreciados anteriores a 2000. Pelas regras atuais, os ativos anteriores a maio de 2000 não entrariam na conta das indenizações, por serem considerados totalmente amortizados.

O governo não informou o valor da indenização adicional às transmissoras. Mas, segundo uma fonte envolvida nas negociações afirmou à agência Reuters, ela ficará entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, que vão se somar aos cerca de R$ 13 bilhões oferecidos inicialmente.

O pagamento dessas indenizações às transmissoras poderá ser feito ao longo do novo prazo de concessão de 30 anos. A alteração será feita por complementação da MP 579, publicada hoje em Diário Oficial. As condições do pagamento dessas indenizações, contudo, serão reveladas apenas após o dia 4 de dezembro.

Zimmermann ressaltou que a iniciativa tem o objetivo de tornar a proposta de adesão “mais atrativa”. A expectativa do governo é que, com essa mudança nas regras, todas as empresas aceitem as novas condições e optem por aderir à renovação antecipada.