As ações da Petrobras caíram mais de 5% nesta sexta-feira, 4, um dia após a companhia anunciar o pagamento de R$ 43,684 bilhões em dividendos referentes ao terceiro trimestre.

• Petrobras (PETR4): - 5,51%
• Petrobras (PETR3): - 5,23%

O pagamento aos acionistas foi bem recebido pelo mercado, mas investidores agora reagem negativamente à notícia de que os dividendos bilionários da companhia estão na mira do Tribunal de Contas da União. 

O procurador de contas junto ao TCU, Lucas Furtado, pediu nesta sexta que o tribunal suspenda imediatamente a distribuição de dividendos que a companhia aprovou na véspera.

O argumento é que poderia haver prejuízo para sustentabilidade financeira caso o pagamento de dividendos seja antecipado para entrar no caixa da União ainda este ano, sob a administração Bolsonaro. 

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O pagamento "antecipa" o valor referente ao ano fiscal de 2022, uma vez que os pagamentos são feitos trimestralmente, e não após a aprovação total do ano em assembleia geral ordinária de acionistas. O pagamento trimestral é prática da Petrobras desde o final de 2021, com base na política de remuneração aos acionistas. 

O regulamento prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).

O procurador contesta a política com o argumento de que “esvaziamento da disponibilidade de caixa da estatal” para o próximo ano. 

Rodrigo Araújo, diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, afirmou nesta tarde, em coletiva de imprensa, que a empresa ainda não teve acesso à representação feita pelo Ministério Público do TCU.

O CFO declarou que a Petrobras está à disposição do TCU para quaisquer esclarecimentos mas reforçou, no entanto, que o pagamento trimestral de dividendos não é contrária à política da empresa e que não traz nenhuma novidade em relação ao que já vem sendo praticado pela estatal desde o ano passado. 

“A Petrobras atuou completamente dentro da política de remuneração aos acionistas e não fez nada de diferente do que fez ao longo dos últimos trimestres. É uma política que já previa pagamento trimestral de dividendos e assim vendo executada”, afirmou.

O diretor apontou, ainda, que a antecipação de dividendos é uma prática comum entre pares internacionais. “Não é uma prática exclusiva da Petrobras, todas as nossas [companhias] pares tem – a grande maioria delas com pagamentos trimestrais”, disse.

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Outro temor apresentado pelo MP seria de que o pagamento dos dividendos neste momento inibiria uma política de investimentos a partir de 2023, já sob gestão de Lula. " Com o volume de dividendos a serem distribuídos este ano, daria para construir, pelo menos, cinco refinarias. A retomada do refino é uma das metas já anunciadas pelo governo eleito", defende o procurador.

Quanto a isso, a Petrobras respondeu, em nota, que os investimentos são prioritários em relação aos dividendos. "A fórmula prevê que antes do pagamento de dividendos deverão ser realizados todos os investimentos previstos pela Petrobras, inclusive os necessários para aquisições de novas áreas exploratórias, como bônus de assinatura dos leilões", diz a nota.