São Paulo e Rio - Após intensas discussões nas últimas semanas e o adiamento de uma primeira reunião, a holding PT SGPS e a Oi têm um dia decisivo nesta quinta-feira, 22.

Os acionistas da PT SGPS, dona de 25,6% da tele brasileira, devem votar em assembleia a venda dos ativos portugueses da operadora Portugal Telecom (PT) para a francesa Altice por 7,4 bilhões de euros.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que os acionistas da Oi, dona da operadora portuguesa, estão mobilizados para que a assembleia seja mantida.

Nesta quarta-feira, 21, a holding reiterou o entendimento de que já divulgou todas as informações preparatórias para a assembleia geral, não havendo informação adicional a ser publicada sobre o tema a ser votado.

As ações preferenciais (sem direito a voto) da Oi subiram 10,35%, a maior alta da bolsa hoje.

Especialistas dizem que a alta foi um reflexo da expectativa positiva sobre a aprovação do negócio.

O comunicado da PT SGPS foi uma reação a uma carta da enviada na terça-feira pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), órgão regulador de mercado de capitais português, ao presidente da mesa da assembleia, António Menezes Cordeiro.

A entidade defendeu que ainda há aspectos a serem esclarecidos antes da assembleia.

Disposição

Em um indicativo da disposição em aprovar o negócio amanhã, Bayard Gontijo, presidente da Oi, estará em Lisboa para participar da assembleia.

O executivo vai se propor a tirar as eventuais dúvidas dos acionistas a respeito da venda desses ativos, segundo fontes a par do assunto.

A Oi defende que a venda da operadora é o melhor para todos os acionistas diretos e indiretos, inclusive a PT SGPS.

Com a venda, a Oi reduzirá sua alavancagem e ganhará flexibilidade financeira e capacidade de investimentos.

Também poderá participar do movimento de consolidação do setor no Brasil.

A companhia também sustenta que a decisão vai beneficiar a empresa portuguesa.

Os argumentos serão defendidos pessoalmente por Gontijo, disse uma fonte.

Fontes ligadas à Oi afirmaram que a CMVM, no entanto, não poderá pedir novo adiamento da assembleia.

Somente os acionistas da PT SGPS, pela lei portuguesa, podem optar por postergar a reunião, ou o presidente da assembleia pode sugerir outra data.

No dia 12, a reunião foi adiada por dez dias após a CMVM ter pedido informações adicionais, divulgadas pela PT SGPS no dia 15.

Caso Menezes decida postergar a reunião, ele poderá ser processado na pessoa física pelos acionistas que discordarem de sua posição.

"Os acionistas que se sentirem prejudicados, podem processá-lo por entender que essa decisão prejudica a empresa", disse uma fonte. "A expectativa é de que a venda seja aprovada por mais de 90% dos acionistas."

Além da CMVM, há posição contrária do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT). 

O presidente da entidade, Jorge Félix, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que irá apresentar um novo pedido de suspensão da assembleia.

De acordo com Félix, a solicitação será entregue amanhã, logo após o início da reunião. O pedido será para que a suspensão ocorra por até 90 dias, podendo ser remarcada uma nova assembleia num período menor do que o prazo máximo.

"Tivemos uma conversa com a CMVM na segunda-feira e entendemos que os dados fornecidos até o momento não são suficientes para que os acionistas possam decidir (sobre a venda da PT Portugal)", disse.

Além de defender que sejam apresentadas mais informações, Félix quer que uma nova assembleia inclua na votação um "ponto relativo à resolução da fusão com a Oi".

No comunicado, a PT SGPS voltou a dizer que o Conselho de Administração da empresa entende que uma eventual dissolução dos contratos de fusão de negócios entre Portugal Telecom e a Oi conduziria a um litígio de duração imprevisível - gerando um inevitável processo de destruição de valor para todas as partes envolvidas.

O presidente da entidade afirmou ainda que, caso a venda da PT Portugal seja aprovada amanhã, o sindicato estudará entrar com um pedido de impugnação da decisão.