(Getty/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 13 de março de 2023 às 10h23.
Última atualização em 13 de março de 2023 às 10h58.
Quando se trata sobre mercado financeiro, nem todos os investidores podem destinar recursos a qualquer tipo de investimento. Como resultado, alguns investimentos específicos, como fundos de hedge e startups em estágio inicial, estão sujeitos a uma série de regulamentações para proteger os investidores comuns dos riscos associados. Neste cenário, existe o investidor qualificado.
O investidor qualificado tem acesso a valores mobiliários que não estão disponíveis para os investidores comuns, uma vez que possuem conhecimento e recursos financeiros suficientes para entender e assumir os riscos. Mas afinal, o que é investidor qualificado e quais são suas vantagens?
“Investidor qualificado” é uma designação regulatória para indivíduos ou entidades que atendem a determinados critérios de renda, patrimônio líquido ou licenciamento. Esta designação lhes permite aceder a certas oportunidades de investimento no mercado privado, não disponíveis para muitos investidores.
Em outras palavras, um investidor qualificado é uma entidade legalmente autorizada a comprar títulos privados, fundos de capital de risco, fundos de hedge e outros ativos privados por meio de ofertas limitadas.
Investidores qualificados podem ser indivíduos, instituições financeiras, corporações e organizações, incluindo organizações sem fins lucrativos. Importante destacar que para se tornar um investidor qualificado todos os requisitos abaixo devem ser atendidos:
Para as pessoas físicas, o critério essencial de como se tornar investidor qualificado é a renda anual, ou, alternativamente, seu patrimônio líquido. Segundo a Instrução CVM nº 554/2014, investidor qualificado é a pessoa física que investe mais de R$ 1 milhão, declarando por escrito.
Além disso, na mesma instrução, a CVM define investidores qualificados como:
Normalmente, certos tipos de empresas obtêm o status de investidor qualificado por definição. Isso inclui, por exemplo, instituições de crédito, seguradoras, empresas de investimento, sociedades gestoras, fundos de investimento e outras instituições financeiras sujeitas à supervisão financeira.
Além dos ativos monetários, uma pessoa ou empresa deve ter uma visão profunda do mercado e ter experiência em lidar com valores mobiliários. Os investidores qualificados devem conseguir calcular e avaliar os riscos de investimento que acompanham a compra.
Importante destacar que, a formação profissional e educacional também pode ser avaliada para determinar a elegibilidade de uma pessoa.
Em essência, a CVM possui duas funções fundamentais:
Proteger o público significa que a CVM deve adotar regras mais rígidas para os valores mobiliários oferecidos ao público. No entanto, esta função acaba por resultar numa incapacidade de facilitar o investimento, mesmo com uma maior proporção ao risco.
Para equilibrar esses objetivos aparentemente conflitantes, a CVM criou uma categoria de “investidor qualificado”, na qual pessoas físicas financeiramente abastadas e com alto nível de conhecimento em investimentos, podem adquirir produtos exclusivos.
Dessa forma, o público geral se mantém protegido enquanto os investidores qualificados ficam livres para investir em ativos de maior risco, incentivando, por exemplo, empreendedores e empresas em estágio inicial a levantar o capital necessário para escalar seus negócios.
Assim como a maioria das coisas que envolvem o mercado financeiro, há vantagens e desvantagens em ser considerado um investidor qualificado.
Para os investidores, a principal vantagem de ser legalmente um investidor qualificado é a possibilidade de comprar ativos que não estão disponíveis ao público em geral.
Para as empresas emissoras de valores mobiliários, a principal vantagem de vender ativos para investidores qualificados é que eles não precisam fornecer as divulgações exigidas por lei ou passar pelo processo de registro de valores mobiliários na CVM.
Com isso, o investidor qualificado, portanto, se beneficia por ter uma gama mais ampla de opções de investimento, permitindo-lhe aproveitar as oportunidades antes que o público em geral possa acessá-la.
Para os investidores, a principal desvantagem é que a compra de ativos é inerentemente mais arriscada, pois os emissores não são obrigados a fazer todas as divulgações legalmente exigidas.
Além disso, é importante que as empresas assegurem a efetiva venda de ativos a pessoas físicas ou jurídicas legalmente consideradas investidores credenciados para evitar multas e penalidades por descumprimento das normas da CVM.
Os indivíduos classificados pela CVM como qualificados podem investir em tipos complexos ou sofisticados de valores mobiliários, sendo eles:
O investidor qualificado está sempre atento a novas oportunidades e frequentemente aloca grandes somas de capital. No entanto, com menos regulamentação, esses investimentos acarretam grande risco financeiro e potencialmente maior lucro.
Portanto, investidores qualificados devem estar muito atentos à liquidez de seus investimentos e consultar o máximo de informações possíveis diante de riscos apresentados por seus empreendimentos.
No entanto, a análise técnica e fundamentalista, atrelada a diversificação entre ativos, sejam eles ETFs, fundos de investimento, ativos de renda fixa e ações podem gerar rentabilidade ao investidor comum.
Em suma, trata-se de uma ótima maneira de colher frutos no mercado financeiro, quer você seja um investidor qualificado ou não.
Foi possível entender o que é investidor qualificado e como se tornar um? Acompanhe outros conteúdos do nosso Guia de Investimentos!
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