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Redação Exame
Publicado em 27 de fevereiro de 2024 às 08h00.
Última atualização em 28 de fevereiro de 2024 às 15h36.
Provisão para devedores duvidosos é uma importante medida de proteger a saúde financeira de um negócio contra a inadimplência.
Sendo assim, entender o conceito por trás da provisão para devedores duvidosos é fundamental para entender sobre empresas, especialmente aquelas da bolsa de valores.
A Provisão para Devedores Duvidosos (abreviada como PDD) é uma reserva de capital que empresas fazem para lidar em casos de inadimplência. É uma forma de proteger a saúde financeira da empresa caso ocorra esse tipo de imprevisto.
Assim, quanto maior forem as chances de um cliente não pagar o valor combinado, maior deve ser o valor acumulado para lidar com esse possível calote.
Esse conceito, na contabilidade, é muito conhecido: chama-se Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD).
Esse nome consta nas demonstrações financeiras da empresa para que seja possível observar valores usados para cobrir perdas financeiras provenientes de inadimplência.
Sendo assim, entender o que é Provisão para Devedores Duvidosos e o funcionamento da PDD é fundamental para entender a atuação das empresas no mercado de hoje.
Isso porque qualquer planejamento de finanças de uma empresa baseia-se no que ela deve receber e em seus custos. Por isso, é preciso ter esse controle financeiro.
É por esse motivo que a avaliação do PDD é fundamental para os participantes do mercado de capitais, uma vez que os gestores de fundos de ações avaliam com rigor esse tipo de métrica.
A função da Provisão para Devedores Duvidosos é muito simples: garantir a saúde financeira de uma empresa e permitir que ela consiga manter suas operações.
É necessário manter uma PDD pois sempre há o risco de que devedores não arquem com seus gastos. Portanto, uma empresa pode passar a apresentar prejuízo e até mesmo ir à falência por causa disso.
Por exemplo: uma empresa pode estar crescendo de forma exponencial, tendo multiplicado o seu tamanho algumas vezes desde que começou.
Verificando o aumento de demanda, ela pode fazer um financiamento para comprar novos equipamentos, crescer ainda mais e se tornar uma empresa que distribua grandes dividendos no futuro.
Sendo assim, para pagar esse financiamento, ela conta com o pagamento de seus clientes. Entretanto, pode ocorrer uma crise econômica e a empresa pode tomar calote.
Dessa forma, se ela não tiver uma Provisão para Devedores Duvidosos, ela pode não conseguir pagar o financiamento e se endividar, prejudicando suas finanças.
Para saber como funciona a Provisão para Devedores Duvidosos, é preciso saber que o termo provisão costuma se referir à necessidade de arcar com prejuízos financeiros.
Sendo assim, a empresa pode fazer uma estimativa do dinheiro que deve ser reservado para essa função com base na sua taxa de inadimplência.
Esse valor pode variar conforme o setor, público-alvo, região e diversos outros fatores do negócio. Por isso, não é possível precisar uma PDD que sirva para qualquer empresa.
Dessa forma, a companhia mantém esse dinheiro em caixa e, caso ocorra calote, ela tem dinheiro o suficiente para manter suas operações. Isso garante mais estabilidade às suas operações.
Ou seja: esse conceito funciona de forma similar ao de reserva de emergência nas finanças pessoais. Mas, nesse caso, é voltado para empresas (e com a função explícita de arcar com a falta de pagamentos dos clientes).
Entretanto, nas demonstrações do balanço patrimonial da empresa, só haverá desconto de dinheiro caso a PDD seja realmente utilizada.
De fato, analisar o risco de um negócio e realizar o cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos é fundamental, pois dá mais segurança à empresa.
Assim, é possível avaliar quais clientes têm mais chances de não realizar o pagamento da forma correta. Isso pode ser feito através de uma análise de perfil de cliente ou do histórico de sua relação com a empresa.
Portanto, quanto maior for o risco do cliente não pagar o valor correto, maior deve ser o dinheiro provisionado para arcar com esses custos.
Sendo assim, não é fácil calcular a Provisão para Devedores Duvidosos, pois é preciso avaliar cada cliente individualmente. Entretanto, é possível automatizar esses processos em grandes empresas através de procedimentos como KYC (know your customer).
Por outro lado, é possível reservar sempre o equivalente a um percentual das vendas do negócio para arcar com calotes. Esse percentual deve ser definido pelo gestor com base no negócio que ele administra.
Há, por fim, a chance de fazer uma média das inadimplências dos períodos anteriores (anos, trimestres, meses, etc.) e se preparar levando essa porcentagem em conta.
Assim, é possível aumentar as chances que a empresa tem de arcar com as suas inadimplências e ainda se manter competitiva no mercado.
Investidores de fundos de investimento avaliam com atenção a capacidade de uma empresa de lidar com calotes, buscando companhias que consigam manter suas operações, ainda que nessas situações.
O primeiro ponto que deve ser levado em consideração para saber de onde vem as contas registradas dentro da PDD é entender que nem sempre uma empresa ou pessoa física tem a intenção de ficar devendo.
Isso ocorre, uma vez que muitos imprevistos ocorrem e pode acontecer de uma empresa sofrer danos que se tornam irreversíveis o que impacta diretamente a quitação de seus débitos, como já aconteceu com diversas empresas que pediram recuperação judicial.
Dessa maneira, como existe a possibilidade de alguns players não pagarem os débitos que possuem, as instituições financeiras e demais empresas buscam mensurar qual o nível de risco de cada uma das operações liberadas e reservar um percentual do crédito liberado.
Assim, no caso desses devedores que foram arrasados financeiramente e são conhecidos como devedores insolúveis, ou seja, impossíveis de serem recuperados, não existe qualquer esperança ou possibilidade de recebimento.
Portanto, as contas que fazem parte do PDD são aquelas que possuem alto risco de inadimplência e que devem possuir uma reserva por parte da empresa para que o impacto não seja muito forte em sua operação.
Antes de entender a diferença entre o PDD e a PECLD, é fundamental entender o que são as Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa.
Nesse sentido, a PECLD é uma forma contábil das empresas provisionarem possíveis prejuízos atrelados a direitos de crédito que ela possui, ou seja, ela tem como foco seguir os dois princípios contábeis mais importantes: oportunidade e prudência.
O primeiro diz respeito à contabilização de todas as mudanças e alterações contábeis no momento que elas ocorrem e o segundo tem relação com a contabilização de valores menores para os possíveis recebimentos com intuito de reduzir o impacto de um não recebimento.
Após entender o que é a PECLD, agora vamos descrever quais são as principais diferenças entre esses dois instrumentos contábeis.
Uma das principais diferenças entre elas está no fato de que a PECLD vai muito além do mundo das finanças e da administração dentro das companhias, ele é um instrumento que pode ser, até mesmo, utilizado para chegar ao patrimônio líquido.
Além disso, ela pode ser utilizada como forma de desconto dentro do imposto de renda e, até mesmo, no CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
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