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Da Redação
Publicado em 7 de agosto de 2022 às 18h00.
Quando se trata de investir no mercado financeiro, um dos principais termos que você precisa conhecer é o DARF.
Isso porque ele é um documento utilizado para recolher impostos sobre diversas operações realizadas em bolsas de valores.
Para muitos investidores iniciantes, esse assunto pode parecer um pouco confuso.
Por isso, neste artigo vamos descomplicar o que é DARF. Para que você entenda como ele funciona e quais são as principais dúvidas dos investidores a respeito desta guia.
O DARF é a sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Em outras palavras, ele é uma guia que a Receita Federal usa para cobrar impostos, contribuições e taxas.
Entre os tributos arrecadados estão o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). Além de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros), entre outros.
No mundo dos investimentos, boa parte das aplicações estão sujeitas a cobrança de Imposto de Renda, caso você tenha um determinado lucro.
Se você investir em ações, por exemplo, e tiver lucro na venda, pode ser que tenha que pagar IR. Este pagamento é feito por meio da guia DARF.
O DARF é um documento que deve ser emitido por uma parcela específica de investidores que realizarem operações na Bolsa de Valores.
Vale destacar que a obrigatoriedade é apenas para quem negocia ações com um valor mensal acima de R$ 20 mil.
Portanto, caso você negocie menos que esse valor em determinado mês, não será necessário emitir DARF para esse período específico.
Dessa forma, quem vende até R$ 19 mil em ações na Bolsa não precisa pagar IR.
Mas se o montante ultrapassar os R$ 20 mil em ações no mês e a operação tiver lucro, é obrigatório pagar 15% sobre a rentabilidade recebida — e não sobre o montante principal.
Além das ações, outras operações negociadas na bolsa de valores exigem o pagamento de Imposto de Renda via guia DARF. É o caso dos seguintes ativos:
Vale destacar que esses papéis não contam com o benefício concedido a ações no que diz respeito à isenção de imposto de até R$20 mil. Isso significa que qualquer que seja o montante do ativo, será sempre necessário pagar DARF quando houver lucro.
As taxas variam de acordo com o produto e o método de transação, seguindo a seguinte lógica:
Existem alguns investimentos que não requerem o pagamento de DARF, como títulos do Tesouro Direto e fundos de investimento.
Outros ativos de renda fixa seguem o mesmo procedimento, como CDBs e algumas debêntures, que não exigem o pagamento de Imposto de Renda por meio de DARF.
Isso acontece porque nesses ativos a tributação é feita direto na fonte. Ou seja, é a própria instituição financeira quem recolhe o imposto e devolve o valor restante (depois de descontar os tributos) para a sua conta.
Vale destacar que ativos como poupança, letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), não há recolhimento de imposto na fonte nem a necessidade de emissão de DARF.
Quando o investidor passa a ouvir falar sobre DARF ele descobre que existem dois tipos: Simples e Comum.
Nesse caso, ela é de uso exclusivo de um determinado grupo de pessoas jurídicas — micro ou pequenas empresas que optam pelo Simples (sistema unificado de arrecadação federal).
A DARF Comum ainda é muito utilizada para o recolhimento de cada tributo separadamente, principalmente no caso de Imposto de Renda retido na fonte.
Os impostos devem ser pagos até o último dia útil do mês seguinte à operação de venda.
Por exemplo, se você vendeu ações em junho e obteve lucro nessa negociação, precisará pagar seus impostos até o último dia útil de julho.
O que acontece se o pagamento atrasar ou não for realizado?
Caso o contribuinte se esqueça de realizar o pagamento na data prevista, será cobrado multa e juros pelo atraso.
A multa é de 0,33% ao dia, até o máximo de 20% do valor devido. Os juros, por sua vez, são calculados mensalmente com base na taxa Selic, a taxa básica da economia brasileira.
Para colocar as contas em dia é necessário emitir uma DARF pelo Sicalcweb, um programa da Receita Federal responsável pelos cálculos do DARF.
Como visto, a DARF é um documento que deve ser emitido para fazer o pagamento do Imposto de Renda. Isso pode ser feito pelo diretamente no site do Sicalweb.
A guia é emitida de forma exclusivamente on-line. Para isso basta seguir os passos abaixo:
Imprima o documento e pague o valor devido até a data limite informada no DARF, em uma agência bancária, casa lotérica ou correios.Confira outros conteúdos como esse em nosso Guia de Investimentos, como:
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