Repórter
Publicado em 30 de junho de 2023 às 08h51.
Última atualização em 30 de junho de 2023 às 10h16.
Várias das maiores empresas da Europa, incluindo a alemã Siemens e a francesa Airbus, manifestaram-se contra a proposta de regulação de inteligência artificial (IA) da União Europeia (UE), argumentando que as regras podem prejudicar a competitividade e falham em lidar adequadamente com potenciais desafios.
Em uma carta aberta assinada por mais de 150 executivos, as empresas comunicaram às instituições europeias que a IA oferece a "oportunidade de reintegrar a vanguarda tecnológica", mas uma regulamentação excessivamente severa pode sufocar essa possibilidade.
"Na nossa avaliação, a proposta legislativa comprometeria a competitividade e a soberania tecnológica da Europa sem efetivamente enfrentar os desafios que estamos e estaremos enfrentando", afirmou a carta, enviada na sexta-feira à Comissão Europeia, ao parlamento e aos Estados-membros.
Depois de quase dois anos de negociação, políticos da UE chegaram recentemente ao conjunto mais rigoroso de regras sobre IA do mundo. O texto preliminar do Ato de Inteligência Artificial servirá como a posição de negociação entre os Estados-membros e a Comissão Europeia.
Simultaneamente, estão crescendo as preocupações sobre os possíveis riscos da tecnologia que se desenvolve rapidamente, com demandas por regulamentação aumentando desde novembro, quando o OpenAI lançou seu chatbot ChatGPT, um dos primeiros aplicativos de IA amplamente disponíveis ao consumidor.
Os signatários expressaram temor, particularmente sobre a IA generativa. As regras propostas regulariam "pesadamente" os modelos de base, que é a tecnologia subjacente aos chatbots, "independentemente de seus casos de uso", adicionaram.
Empresas que desenvolvem e implementam tais sistemas enfrentariam custos de conformidade desproporcionados e riscos de responsabilidade, afirmou a carta. Tais limitações poderiam levar empresas a deixar o bloco, investidores a se retirar do desenvolvimento de IA na Europa e a criação de um "gap crítico de produtividade" em comparação com os EUA.
"Europa não pode se dar ao luxo de ficar à margem", dizia a carta. Em vez de concentrar a lei em IA generativa e implementar uma "conformidade rígida", os reguladores em Bruxelas deveriam produzir uma lei que se limitasse a "princípios amplos em uma abordagem baseada em riscos".
As empresas solicitaram que a UE criasse um órgão regulador de especialistas da indústria para monitorar a implementação da lei à medida que a tecnologia avança.
Respondendo à carta, Dragoș Tudorache, um MEP que liderou o desenvolvimento do projeto de lei, disse que os signatários parecem não ter lido o texto e estão reagindo "ao estímulo de alguns".
"É uma pena que o lobby agressivo de alguns esteja capturando outras empresas sérias", disse ele. Isso "infelizmente mina a liderança indiscutível que a Europa assumiu" globalmente na regulação.
Tudorache afirmou que as únicas sugestões "concretas" que as empresas apresentaram na carta foram o que o Parlamento Europeu já tem em mãos: "um processo liderado pela indústria para definir padrões, governança com a indústria na mesa e um regime regulatório leve que pede transparência. Nada mais."