Enfrentando um processo por pirataria e violação de direitos autorais cuja indenização poderia chegar a US$ 1 trilhão, a Anthropic concordou em pagar “apenas” US$ 1,5 bilhão para encerrar o caso movido por autores que tiveram livros baixados ilegalmente e usados para treinar modelos de inteligência artificial da empresa.

No entanto, o juiz federal que supervisiona o acordo proposto, William Alsup, expressou preocupações sobre a negociação, sugerindo que os termos poderiam ser impostos "goela abaixo" dos autores.Durante a audiência desta segunda-feira, 8, o magistrado do Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia negou a aprovação do acordo sem prejuízo, adiando a decisão até que informações adicionais sobre o processo de reivindicação sejam fornecidas.

Alsup afirmou que se sentiu “enganado” e pediu mais detalhes sobre como os membros da ação coletiva serão informados sobre o processo de reivindicação. “Estou com uma sensação desconfortável com tudo isso, com tanto dinheiro na mesa”, disse ele.

Por isso, o juiz qualificou o caso como “longe de estar completo”, destacando que questões cruciais, como a lista de obras cobertas pelo acordo e os processos de notificação aos envolvidos, ainda precisam ser resolvidas antes da aprovação preliminar.

Como resultado, os advogados terão que reavaliar o acordo, que é visto como um dos maiores já feitos em disputas de direitos autorais, especialmente no contexto de litígios envolvendo a IA.

Por outro lado, a Associação dos Editores Americanos (AAP) criticou a postura do tribunal, com a presidente Maria A. Pallante afirmando que o juiz demonstrou “falta de entendimento sobre como a indústria editorial funciona” e alertando para possíveis litígios entre autores e editores.

Contexto e futuro da ação

Esse acordo entre a Anthropic e os autores visa resolver uma ação movida contra a empresa pelo download ilegal e uso de milhões de livros piratas, estabelecendo um dos primeiros pactos desse tipo envolvendo empresas de IA.

Segundo os advogados, a proposta de compensação de US$ 3.000 por livro busca estabelecer um parâmetro para resolver disputas semelhantes contra gigantes do setor. Outras líderes de IA, como OpenAI, Microsoft e Midjourney, também enfrentam ações por violação de direitos autorais.

Na audiência, Alsup alertou sobre a necessidade de fornecer uma “notificação muito boa” aos autores afetados, garantindo que eles possam optar por entrar ou sair do acordo, protegendo a Anthropic de futuros processos relacionados ao mesmo tema.

O juiz deu até a próxima segunda-feira, 15, para a apresentação de uma lista final das obras envolvidas, atualmente estimadas em cerca de 465.000.