A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira que vai negar vistos a autoridades e diplomatas palestinos, incluindo o presidente da Autoridade Nacional Palestina (AP), Mahmoud Abbas, impedindo sua participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York no próximo mês.

A nota do governo americano, intitulada “Administração Trump reafirma o compromisso de não recompensar o terrorismo e revoga vistos de autoridades palestinas antes da Assembleia Geral da ONU”, afirma que os Estados Unidos estão negando e revogando vistos de membros da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da AP. “A administração Trump tem sido clara: é do interesse da nossa segurança nacional responsabilizar a OLP e a AP por não cumprirem seus compromissos e por minarem as perspectivas de paz”, diz o texto.

O comunicado também destaca que, antes de serem considerados parceiros para a paz, a OLP e a AP devem repudiar de forma consistente o terrorismo — incluindo o ataque de 7 de outubro de 2023 — e encerrar a incitação ao terrorismo no sistema educacional, como exige a legislação americana e como prometido pela OLP. O Departamento de Estado acusou os palestinos de praticarem “lawfare” — uso do sistema jurídico como arma — ao levarem denúncias contra Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O governo americano alega que as ações da OLP e da AP “contribuíram de forma material para a recusa do Hamas em libertar reféns e para o colapso das negociações por um cessar-fogo em Gaza”. Segundo o acordo que rege a sede da ONU em Nova York, os EUA não devem negar vistos a autoridades que participam de eventos oficiais da organização. O Departamento de Estado afirmou que está cumprindo esse acordo ao permitir a permanência da missão palestina na ONU.

Ainda não está claro se a ordem se aplica a todos os funcionários palestinos. Abbas estava previsto para participar da Assembleia, segundo o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, que disse que a delegação analisará a medida antes de tomar qualquer decisão.

O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que os EUA “seguem abertos à reaproximação, caso a AP/OLP demonstre de forma concreta vontade de retomar um engajamento construtivo” e reafirmou: “A administração Trump não recompensa o terrorismo”. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, por sua vez, comemorou a decisão em publicação nas redes sociais, agradecendo a Trump pelo “passo corajoso” e por “mais uma vez apoiar Israel”.

Ofensiva diplomática

A medida anunciada nesta sexta-feira reforça o alinhamento do governo Trump com a liderança israelense, que se opõe à criação do Estado palestino e busca associar a Autoridade Palestina ao Hamas, que governa Gaza. Também segue a imposição, em julho, de sanções contra membros da AP e da OLP, mesmo enquanto outras potências ocidentais avançam no reconhecimento do Estado palestino.

O presidente francês, Emmanuel Macron, argumenta que não há mais tempo a perder para retomar o processo de paz e convocou uma cúpula especial para 22 de setembro, um dia antes da abertura oficial da Assembleia da ONU, tornando a França o país ocidental mais proeminente a reconhecer o Estado palestino.

Desde então, Canadá e Austrália também declararam que reconhecerão o Estado palestino, e o Reino Unido afirmou que fará o mesmo, a menos que Israel aceite um cessar-fogo em Gaza.

Todos os anos, ativistas pressionam os EUA para que neguem vistos a líderes de países com histórico de graves violações de direitos humanos — mas esses pedidos raramente são aceitos. Mesmo assim, em casos específicos, os EUA já limitaram fortemente os deslocamentos de autoridades iranianas a poucos quarteirões dentro de Nova York. Em 1988, em um episódio histórico, a Assembleia Geral da ONU precisou ser transferida para Genebra para ouvir o então líder da OLP, Yasser Arafat, depois que os EUA se recusaram a conceder-lhe visto.

Trump planeja participar da Assembleia Geral deste ano e fará um dos primeiros discursos da maratona de líderes. Sua administração, no entanto, tem reduzido drasticamente o relacionamento com a ONU e outras instituições internacionais. O republicano já ordenou a saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde e do Acordo do Clima da ONU, além de impor sanções contra juízes do TPI que investigam Israel ou os próprios Estados Unidos.