O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul validou nesta sexta-feira, 4, o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, devido à sua declaração de lei marcial em dezembro de 2024. A decisão implica a destituição definitiva de Yoon, que já estava suspenso de suas funções. Ele será substituído em eleições presidenciais antecipadas a serem realizadas em até 60 dias. A medida gerou uma grave crise política e econômica no país, com a interrupção da ordem civil e a presença das forças militares na Assembleia Nacional.

Apesar de ter durado apenas algumas horas, a declaração de lei marcial mobilizou o Exército e levou a uma grave perturbação na política sul-coreana, afetando a relação com os Estados Unidos. A medida, tomada por Yoon em resposta a ameaças da Coreia do Norte e à presença de elementos antiestatais no Parlamento, foi considerada excessiva pelos juízes.

Decisão e críticas ao ex-presidente

O magistrado principal do Tribunal, Moon Hyung-bae, explicou que a ação de Yoon "violou os princípios fundamentais do Estado de direito e do governo democrático", justificando sua destituição. Os juízes consideraram que o ex-presidente mobilizou as tropas por motivos políticos, colocando os militares em confronto com cidadãos em plena atividade legislativa.

Ao declarar a lei marcial, Yoon tentou justificar a medida alegando a necessidade de defender a segurança nacional frente a uma ameaça nuclear da Coreia do Norte, mas os magistrados concluíram que a mobilização foi indevida e em desacordo com a Constituição.

Reações e impactos da decisão

A decisão foi recebida de forma mista na Coreia do Sul. Manifestantes contrários a Yoon celebraram a decisão em frente ao tribunal com gritos e abraços, enquanto seus apoiadores, reunidos ao redor de sua residência, reagiram com lamentos e protestos. Alguns simpatizantes chegaram a fazer ameaças de morte, de acordo com a AFP.

O líder da oposição, Lee Jae-myung, comemorou a destituição, chamando Yoon de responsável por "destruir a Constituição". Em resposta, o partido de Yoon disse que "aceita solenemente" a decisão e pediu desculpas à população. A ação é comparada à queda da presidente Park Geun-hye em 2017, sendo o segundo impeachment de um presidente sul-coreano na história recente.

A decisão judicial foi interpretada por especialistas como um sinal de força da democracia sul-coreana, que, apesar das pressões, resistiu a uma tentativa de golpe militar, apontou Byunghwan Son, professor da Universidade George Mason. "A democracia sul-coreana pode sobreviver mesmo ao pior desafio contra ela", afirmou.