O ministro Flávio Dino, recém-empossado como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de novembro o início do julgamento dos réus do chamado núcleo 3 da trama golpista.

A decisão ocorre após o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

Além do dia 11, Dino reservou outras três datas para o julgamento: 12, 18 e 19 de novembro.

Quem são os réus do núcleo 3

De acordo com a denúncia, o núcleo 3 é formado por 11 militares do Exército — entre generais, coronéis e tenentes-coronéis — e um agente da Polícia Federal (PF). Eles são acusados de integrar o braço operacional do plano golpista que pretendia pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar uma ruptura institucional após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Entre os réus estão nomes como Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o policial federal Wladimir Matos Soares. O grupo inclui integrantes dos chamados “kids pretos”, militares formados pelo Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro, treinados para missões sigilosas e ambientes hostis.

Acusações e envolvimento

As investigações apontam que o grupo participou de ações logísticas e de tentativas de mobilização de tropas contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de atuar na elaboração de documentos, como a “Carta ao Comandante do Exército”, que buscava pressionar por medidas de ruptura institucional.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com prejuízo relevante para as vítimas e deterioração de bens tombados.

No dia 11 de setembro, a Primeira Turma já havia condenado os oito integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão.