Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem volta ao centro do debate no Senado na próxima quarta-feira, quando o relatório será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto será o primeiro item da pauta, conforme o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Relator da matéria, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que vai recomendar a rejeição integral da proposta e defende uma votação célere.

"Esse texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade, uma vez que quer criar uma blindagem para qualquer tipo de crime cometido por um parlamentar. Não faz nenhum sentido e só atende quem quer defender bandido", disse.

Principais pontos da PEC da Blindagem

Apelidada de PEC da Blindagem, a iniciativa aprovada pela Câmara prevê, dentre outros pontos, que parlamentares só possam ser processados após aval de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevê ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos submetidos em até 24 horas ao crivo do plenário, que decidirá em votação secreta se mantém ou não a prisão.

Na prática, o texto cria novas barreiras para investigações criminais contra deputados e senadores.

Pressão para sepultar a proposta no Senado

Otto Alencar afirmou que o relatório será o primeiro item da pauta de quarta-feira na CCJ. O senador disse que tem recebido apelos de colegas para que o assunto seja enterrado de vez.

"Já recebi apelo aqui de quatro dezenas de senadores que querem enterrar a PEC. Eu também quero. Desde o início eu disse que essa proposta tem que ser sepultada no Senado. Quando tantos senadores se manifestam assim, essa matéria não pode prosperar, até porque os gestores dela, os deputados, já estão arrependidos. Considero que essa matéria está completamente fora de sintonia com o povo brasileiro", frisou.

Deputados pedem desculpas após repercussão negativa

Após ampla repercussão negativa, deputados federais publicaram vídeos pedindo desculpas por terem votado a favor da PEC da Blindagem.

A deputada Silvye Alves (GO), por exemplo, disse que deixará seu partido, o União Brasil, devido à polêmica da votação. Em um vídeo, afirmou que se posicionou contra a proposta, mas mudou seu voto após ter sofrido ameaças de “pessoas influentes”.

Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) disse que seu voto favorável tinha o objetivo de “ajudar a impedir o avanço da anistia e viabilizar a votação de pautas importantes para o povo brasileiro”, como a isenção do Imposto de Renda, a MP do Gás do Povo, a taxação das casas de apostas e dos super-ricos, além do novo Plano Nacional de Educação.

Protestos populares contra a PEC

No último domingo, movimentos populares tomaram as ruas de grandes capitais do país, a exemplo de Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro, em protesto contra a PEC da Blindagem.