Redação Exame
Publicado em 20 de outubro de 2025 às 07h33.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta segunda-feira, 20, o Reforma Casa Brasil, programa que vai liberar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias de famílias de baixa e média renda. O anúncio será feito às 15h30, no Palácio do Planalto, com participação dos ministérios das Cidades e da Fazenda, além da Caixa Econômica Federal.
A proposta é atender famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, instalações elétricas precárias, infiltrações, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Dos R$ 40 bilhões previstos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltado a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas acima desse valor — com taxas de mercado. A meta inicial do governo é contratar 1,5 milhão de operações.
A medida prevê juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. O programa está dividido em duas faixas:
O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.
Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. Os beneficiários deverão comprovar a execução das intervenções.
O Reforma Casa Brasil é uma das principais apostas do governo em sua agenda social às vésperas do ano eleitoral. Na sexta-feira, Lula já havia anunciado um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, voltado à compra de imóveis.
Em nota oficial, o governo destacou que o novo programa busca “promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, enfrentando os desafios socioeconômicos e a inadequação dos domicílios no Brasil”.
*Com informações do O Globo