O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa Legislativa vai votar nesta quinta-feira a urgência de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas. A urgência acelera o projeto ao permite que ele pule a fase das comissões e seja votado diretamente em plenário. A votação acontece em meio a registros de casos de mortes suspeitas por intoxicação por metanol.

“Anuncio que estão incluídos na pauta de votações de amanhã dois requerimentos de urgência. Um para o PL 2307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. Outro para o PL 2810/2025, que aumenta a pena do crime de pedofilia, prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual, entre outras medidas”, disse Motta nas redes sociais.

O projeto citado pelo presidente da Câmara aumenta as penas de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a doze anos. O projeto é de autoria do ex-deputado Otavio Leite e está sob a relatoria de Covatti Filho (PP-RS)

São ao menos seis mortes suspeitas por intoxicação por metanol até esta quarta-feira (1º), sendo um confirmado e cinco em investigação. Ao todo, há pelo menos 37 casos suspeitos no estado, com dez confirmados e outros 27 em investigação.

A maior parte das mortes ocorreu em São Bernardo do Campo, que confirma quatro dos seis óbitos na cidade. Em São Bernardo, segundo a prefeitura, todas as pessoas que morreram são homens. Uma das vítimas tinha 38 anos e morreu em 18 de setembro. O outro tinha 58 anos e faleceu em 24 de setembro. No dia 28 de setembro, a vítima foi o advogado Marcelo Lombardi, de 45 anos. Já na noite desta terça, 30, outro homem morreu em casa, aos 49 anos, por suspeita de intoxicação por metanol. A identidade das outras vítimas não foi divulgada.

Desde segunda, seis estabelecimentos foram interditados cautelarmente pelas Vigilâncias Sanitárias Estadual e dos municípios. Na capital, os bares ficam na Bela Vista, no Itaim Bibi, nos Jardins e na Mooca. Na Grande São Paulo, ainda foram interditados um bar em São Bernardo do Campo e uma distribuidora em Barueri.

Além disso, uma distribuidora no estado já teve a inscrição estadual suspensa preventivamente e outras três estão com a situação sob análise para suspensão, e o bar nos Jardins também teve a inscrição suspensa pela Secretaria Estadual da Fazenda logo após interdição do local.

Também foram apreendidas 128 mil garrafas de vodca lacradas em Barueri, que aguardam apresentação de documentação, e 802 garrafas apreendidas nesta semana, sendo 660 em distribuidoras e 142 em três bares da capital.