A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta sexta-feira, 24, que decidiu suspender os "incentivos financeiros" dados pelo World para os usuários que registravam suas íris. O projeto tem chamado a atenção por oferecer criptomoedas após o registro dos olhos dos usuários.

De acordo com um comunicado da ANPD, a Tools for Humanity — empresa responsável pelo projeto e ligada a Sam Altman, CEO da OpenAI — precisará "suspender a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira pela coleta de íris de titulares de dados no Brasil". A medida entra em vigor a partir do próximo sábado, 25.

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A agência também determinou que o World "indique em seu site a identificação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais". A ANPD instaurou um processo para fiscalizar o projeto em novembro de 2024, focado no tratamento de dados biométricos dos usuários.

"Em análise preventiva, a Coordenação-Geral de Fiscalização entendeu que a concessão de contrapartida pecuniária pela empresa, por meio da oferta de criptomoedas, pode prejudicar a obtenção do consentimento do titular de dados pessoais", explicou a ANPD.

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O comunicado diz ainda que "nos termos da LGPD, o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como é o caso de dados biométricos, precisa ser livre, informado, inequívoco e fornecido de maneira específica e destacada, para finalidades específicas".

A agência avalia que a oferta de criptomoedas aos usuários "pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, por influenciar na decisão quanto à disposição de seus dados biométricos, especialmente em casos nos quais potencial vulnerabilidade e hipossuficiência tornem ainda maior o peso do pagamento oferecido".

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O processo também determinou que "o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa se revelou particularmente grave, considerando o uso de dados pessoais sensíveis e a impossibilidade de excluir os dados biométricos coletados, além da irreversibilidade da revogação do consentimento".

O World chegou a ter suas operações suspensas em diversos países desde o lançamento, incluindo Espanha, Portugal e Coreia do Sul. Além disso, também foi alvo de multa na Argentina. Em geral, autoridades dos países apresentaram justificativas semelhantes ao do governo brasileiro.

Em comunicado enviado para a imprensa, o World afirma que "está em conformidade com todas as leis e regulamentos do Brasil. Relatos imprecisos recentes e atividades nas mídias sociais resultaram em informações falsas para a ANPD".

"Estamos em contato com a ANPD e confiantes de que podemos trabalhar com o órgão para garantir a capacidade contínua de todos os brasileiros de participarem totalmente da rede World. Estamos comprometidos em continuar a oferecer este importante serviço a todos os brasileiros", afirma.

Em entrevista exclusiva recente à EXAME, o responsável pelo projeto no Brasil também negou acusações de que o World envolve a "venda" da íris dos usuários e afirmou que o registro da íris é substituído por um código, evitando prejuízos para os usuários em caso de vazamentos.