Future of Money

Superintendente da Susep diz que "só vai existir uma criptomoeda no Brasil"

Alessandro Serafin Octaviani Luis afirmou que versão digital do real será a única opção de moeda de curso legal no país

Superintendente da Susep defendeu uso do Drex como moeda legal (Reprodução/Reprodução)

Superintendente da Susep defendeu uso do Drex como moeda legal (Reprodução/Reprodução)

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 16h13.

Última atualização em 11 de dezembro de 2023 às 16h30.

Alessandro Serafin Octaviani Luis, atual superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), afirmou na última quinta-feira, 7, que "só vai existir uma criptomoeda aqui no Brasil", fazendo referência ao uso de ativos digitais como moedas de curso legal, posição ocupada atualmente apenas pelo real.

Durante sua participação no Encontro Anual Drex 2023, realizado pelo Banco Central, o regulador destacou que a introdução dos ativos digitais na economia brasileira gerou "preocupação" na Susep. Entretanto, ele defendeu que apenas a versão digital do real, batizada de Drex pelo BC, poderá ser efetivamente usada como moeda de curso legal.

"Moeda é algo que você é obrigado a aceitar. Se você vai na padaria e paga R$ 2 e alguém fala vou te dar o troco em bala de leite Kids, como a gente via quando era pequenininho lá na propaganda, você pode recusar esta mercadoria, porque a bala de leite Kids não tem curso legal nem curso forçado", comentou Luis.

Para ele, a situação atual é a mesma envolvendo as criptomoedas. Ou seja, se alguém falar que quer realizar um pagamento ou dar um troco em criptoativos, ninguém é obrigado a aceitar. Ele comentou ainda que esses ativos possuem riscos, em especial em torno de quem os emite e a reputação desse emissor.

Por outro lado, ele explicou que "se alguém te falar 'eu vou te devolver o troco em real, você não tem como recusar. O nome disso é curso legal e curso forçado da moeda, então se a gente for pensar para valer mesmo, criptomoeda só existirá uma neste país, aquela que é de fato a moeda nacional. Ponto".

Até o momento, não há planos no Brasil de adotar o bitcoin ou outro criptoativo como moeda de curso legal, caso diferente do de El Salvador, que concretizou a mudança.

É importante lembrar que, tecnicamente, o Drex não pode ser classificado como uma criptomoeda, já que difere de projetos como o bitcoin. A fala do superintendente, porém, indicou que o termo se referia ao uso de moedas digitais ligadas a redes de registro distribuído (DLT) e com curso legal, caso do Drex.

  • Uma nova era da economia digital está acontecendo bem diante dos seus olhos. Não perca tempo nem fique para trás: abra sua conta na Mynt e invista com o apoio de especialistas e com curadoria dos melhores criptoativos para você investir.  

Regulação de criptoativos

Nesse sentido, o superintendente da Susep destacou que um ativo com curso legal, como será o caso do Drex, poderá entrar diretamente nos balanços das empresas atualmente fiscalizadas pelo regulador, o que cria um "conjunto de perguntas a serem feitas e paulatinamente resolvidas", uma situação que não aplicará a outros criptoativos.

Sobre a regulamentação, Luis defendeu que o processo envolva um diálogo entre a Susep, o Banco Central e a CVM, já que "as nossas regulações vão se cruzar, como sempre aconteceu na história recente". "A Susep, o Banco Central e a  CVM tem tido um diálogo mais alto nível", assegurou o superintendente.

Ele pontuou que, no momento, a maior preocupação da Susep envolve a internalização de ativos digitais pelas companhias que a agência regula: "Obrigatoriamente, por força de lei, em qualquer balanço que se predispor a ter esse ativo, ele precisará ser uma representação viva será a própria moeda", novamente indicando que apenas o Drex poderá cumprir esse papel.

yt thumbnail

Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube Telegram | Tik Tok

Acompanhe tudo sobre:Drex (Real Digital)CriptomoedasBanco CentralCriptoativos

Mais de Future of Money

Criptomoeda dispara 350% após investimento de Vitalik Buterin, criador da Ethereum

Presidente da SEC, Gary Gensler anuncia que irá renunciar e anima mercado de criptomoedas

"Países vão imprimir dinheiro para comprar bitcoin", diz fundador da Binance

ETFs somam US$ 100 bilhões em bitcoin: valor supera qualquer empresa da bolsa brasileira